Ata - 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 01/09/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 02/09/2022 | 265 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 02/09/2022 | 296,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 200/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2022-L - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 201/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2022-E - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências.
Parecer Nº 202/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2022-E - Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.
Parecer Nº 203/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022-E - Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
Parecer Nº 204/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022-E - Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Parecer Nº 205/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Parecer Nº 206/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2022-E - Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.