Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 29/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 28a SO 29.08.2022 | .doc | 31/08/2022 | 298 KB | |
| ata 28a SO 29.08.2022 | 31/08/2022 | 310,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 54/2022, Leitura, 25/08/2022
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 92/2022, 22/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 93/2022, 25/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 94/2022, 25/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 95/2022, 25/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 96/2022, 25/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
6. Projeto de Lei Nº 97/2022, 26/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 98/2022, 26/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 111/2022, 17/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 114/2022, 18/08/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 115/2022, 18/08/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 206 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 732 - Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Rua Ruy Matias da Silva - Monte Serrat;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 733 - Indica "tapa-buraco" na rua do colégio adventista, bem na curva; Nº 734 - Indica manutenção nos brinquedos e a instalação de uma balança, no playground da escolinha do Junqueira - Prof. Linneu Raphael Judica;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 735 - Solicita ao Prefeito que articule, junto à empresa de transporte municipal Jundiá, a aquisição de ônibus biarticulados para perfazerem a linha Shopping Catarina;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 736 - Solicita a realização da reforma da quadra da EMEF Rabindranath Tagore dos Santos Pires; Nº 737 - Solicita a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saída de nossa cidade; Nº 738 - Solicita "Passe Livre", no ônibus municipal, para crianças e adolescentes que participarem das escolinhas de esportes e das seleções esportivas de nossa cidade; Nº 739 - Solicita a realização de manutenção na pintura da CMEI Armando Anéas Nunes; Nº 740 - Solicita a construção de uma nova Creche no Distrito de São João Novo; Nº 741 - Solicita que o antigo velório de São João Novo seja um centro com atividades culturais, esporte e lazer;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 294 - De Congratulações a Gema Francisca Masetto Alonso "Dona Gema", pelo trabalho que realizou por 25 anos nas procissões das festividades no aniversário de São Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 302 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nino Ciarma;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Nº 295 - De Congratulações ao artista Vinicius Lombardi Tanzi, pelo trabalho que realizou em homenagem à Gema Francisca Masetto Alonso;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 296 - De Congratulações à Banda “O Padroeiro” pela apresentação na Festa de Agosto;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 303 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Carmo Silva Ramos;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 301 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adair Souza Alves Júnior;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 300 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Borges Botelho Nascimento;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 297 - De Congratulações ao time do Galáticos Futebol Clube de Maylasky pelo Vice-Campeonato da 1º Divisão do Campeonato Municipal;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa:
Nº 298 - De Congratulações ao Clube Atlético São Roque, Campeão da 3ª Divisão do Campeonato Municipal de São Roque;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 299 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Georgina Francisca de Morais Nascimento;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 88/2022. 24/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.2. Projeto de Lei Nº 99/2022. 28/07/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 116/2022. 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky.
4. Projeto de Lei Nº 87/2022. 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 88/2022. 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos).
6. Projeto de Lei Nº 89/2022. 17/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).
7. Projeto de Lei Nº 90/2022. 18/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 91/2022. 18/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).