Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 54/2022, Leitura, 25/08/2022
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 92/2022, Maioria simples, Leitura, 22/08/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 93/2022, Maioria absoluta, Leitura, 25/08/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 94/2022, Maioria simples, Leitura, 25/08/2022 - Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 95/2022, Maioria absoluta, Leitura, 25/08/2022 - Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 96/2022, Maioria absoluta, Leitura, 25/08/2022 - Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
6. Projeto de Lei Nº 97/2022, Maioria absoluta, Leitura, 26/08/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Nº 98/2022, Maioria absoluta, Leitura, 26/08/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 111/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 17/08/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 114/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 18/08/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 115/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 18/08/2022 - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 206/2022, , Discussão Única, 24/08/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque.
Indicações
1. Indicação Nº 732/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Rua Ruy Matias da Silva - Monte Serrat.
2. Indicação Nº 733/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica "tapa-buraco" na rua do colégio adventista, bem na curva.
3. Indicação Nº 734/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica manutenção nos brinquedos e a instalação de uma balança, no playground da escolinha do Junqueira - Prof. Linneu Raphael Judica.
4. Indicação Nº 735/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita ao Prefeito que articule, junto à empresa de transporte municipal Jundiá, a aquisição de ônibus biarticulados para perfazerem a linha Shopping Catarina.
5. Indicação Nº 736/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização da reforma da quadra da EMEF Rabindranath Tagore dos Santos Pires.
6. Indicação Nº 737/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de câmeras de segurança nas entradas e saída de nossa cidade.
7. Indicação Nº 738/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita "Passe Livre", no ônibus municipal, para crianças e adolescentes que participarem das escolinhas de esportes e das seleções esportivas de nossa cidade.
8. Indicação Nº 739/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção na pintura da CMEI Armando Anéas Nunes.
9. Indicação Nº 740/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma nova Creche no Distrito de São João Novo.
10. Indicação Nº 741/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que o antigo velório de São João Novo seja um centro com atividades culturais, esporte e lazer.
Moções
1. Moção Nº 294/2022, , Discussão Única, 22/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a Gema Francisca Masetto Alonso "Dona Gema", pelo trabalho que realizou por 25 anos nas procissões das festividades no aniversário de São Roque.
2. Moção Nº 295/2022, , Discussão Única, 22/08/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao artista Vinicius Lombardi Tanzi, pelo trabalho que realizou em homenagem à Gema Francisca Masetto Alonso.
3. Moção Nº 296/2022, , Discussão Única, 22/08/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Banda “O Padroeiro” pela apresentação na Festa de Agosto.
4. Moção Nº 297/2022, , Discussão Única, 22/08/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao time do Galáticos Futebol Clube de Maylasky pelo Vice-Campeonato da 1º Divisão do Campeonato Municipal.
5. Moção Nº 298/2022, , Discussão Única, 22/08/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Clube Atlético São Roque, Campeão da 3ª Divisão do Campeonato Municipal de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 88/2022, Maioria simples, Discussão Única, 24/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal
2. Projeto de Lei Nº 99/2022, Maioria simples, Discussão Única, 28/07/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky
3. Projeto de Lei Nº 116/2022, Maioria simples, Discussão Única, 22/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky
4. Projeto de Lei Nº 87/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
5. Projeto de Lei Nº 88/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)
6. Projeto de Lei Nº 89/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)
7. Projeto de Lei Nº 90/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)
8. Projeto de Lei Nº 91/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 18/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)