Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 52/2022, de 11/08/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 26ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2022 - Discussão Única, de 08/08/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2022 - Leitura, de 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 88/2022 - Leitura, de 08/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 88/2022 - Leitura, de 24/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Clovis Antonio Ocuma, que "Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal".
2. Projeto de Lei Nº 107/2022 - Leitura, de 09/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo".
3. Projeto de Lei Nº 109/2022 - Leitura, de 12/08/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1607/2022 - Leitura, de 08/08/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Comunica ao Presidente da Câmara seu desligamento do bloco "Legislativo Responsável"".
Movimentos Contábeis
1. Movimento Contábil Nº 405/2022 - Leitura, de 12/08/2022, de autoria de Contabilidade, que "Balancetes Contábeis - Julho 2022".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 198/2022 - Discussão Única, de 10/08/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações referente aos fios de energia elétrica que se encontram expostos em vários pontos da Praça Largo dos Mendes".
2. Requerimento Nº 199/2022 - Discussão Única, de 10/08/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 97-L, de 01 de julho de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município"".
3. Requerimento Nº 200/2022 - Discussão Única, de 11/08/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de junho e julho de 2022".
4. Requerimento Nº 201/2022 - Discussão Única, de 11/08/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 200/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022".
5. Requerimento Nº 202/2022 - Discussão Única, de 12/08/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 284/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022".
Indicações
1. Indicação Nº 706/2022 - Leitura, de 08/08/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ao Poder Executivo a concessão de desconto no ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), para empresas e comércios detentores do Selo "Empresa Amiga do Autista"".
2. Indicação Nº 707/2022 - Leitura, de 09/08/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a instalação de playground infantil no espaço localizado defronte às casinhas do Bairro Alpes do Guaçu, mais especificamente na Rua Juvenal Novaes, conforme imagens anexas".
3. Indicação Nº 708/2022 - Leitura, de 09/08/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica que a quadra do Bairro Alpes do Guaçu, localizada ao lado das casinhas, seja incluída no programa Meu Bairro Mais Bonito e receba a instalação de traves, tabelas, pintura e demais modificações necessárias".
4. Indicação Nº 709/2022 - Leitura, de 09/08/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais, com artistas do município".
5. Indicação Nº 710/2022 - Leitura, de 09/08/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Carlos Leitão, Bairro Gabriel Piza".
6. Indicação Nº 711/2022 - Leitura, de 10/08/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Vieira, Bairro Jardim Suíça".
7. Indicação Nº 712/2022 - Leitura, de 10/08/2022, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Vereador Araçary Leite Cavalcanti e Estrada Hirofumi Mikami".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 276/2022 - Discussão Única, de 04/08/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações pela inauguração do Boteco da Zu"
2. Moção Nº 284/2022 - Discussão Única, de 12/08/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo (ACAAPESP), pelos 11 anos da sua fundação"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 41/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 12/05/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 35/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/03/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 43/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 24/03/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”".
4. Projeto de Lei Nº 66/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/05/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida".
5. Projeto de Lei Nº 72/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 93/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 01/07/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 81/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/07/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências.".
8. Projeto de Lei Nº 101/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 01/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
9. Projeto de Lei Nº 102/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo".
10. Projeto de Lei Nº 103/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/08/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera".
11. Projeto de Lei Nº 105/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/08/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky".
12. Projeto de Lei Nº 106/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 08/08/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo".
13. Projeto de Lei Nº 82/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos)".
14. Projeto de Lei Nº 83/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos)".
15. Projeto de Lei Nº 84/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos)".
16. Projeto de Lei Nº 85/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais)".
17. Projeto de Lei Nº 86/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/08/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 153/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 184/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 184/2022 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque.