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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 08/08/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 26ª Sessão Ordinária de 2022 17/08/2022 Discussão Única

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 51/2022, Leitura, 05/08/2022

Atas

1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.

2. Ata - 25ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.

3. Ata - 26ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.

4. Ata - 27ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 81/2022, 18/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 82/2022, 05/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos).
3. Projeto de Lei Nº 83/2022, 05/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).
4. Projeto de Lei Nº 84/2022, 05/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos).
5. Projeto de Lei Nº 85/2022, 05/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais).
6. Projeto de Lei Nº 86/2022, 05/08/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 100/2022, 28/07/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 101/2022, 01/08/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

3. Projeto de Lei Nº 102/2022, 02/08/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo.

4. Projeto de Lei Nº 103/2022, 03/08/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera.

5. Projeto de Lei Nº 105/2022, 03/08/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky.

6. Projeto de Lei Nº 106/2022, 08/08/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo.

7. Projeto de Resolução Nº 25/2022, 28/07/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação de canal de comunicação entre a população e a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

8. Projeto de Resolução Nº 26/2022, 04/08/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Ata - Requerimentos

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 193 - Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados;
Nº 194 - Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão);

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 195 - Requer informações referentes ao estabelecimento da nova sede da Divisão de Trânsito de São Roque e assuntos relacionados;
Nº 196 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 195/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 08/08/2022;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 705 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Mombaça;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 703 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Cannos; Nº 704 - Solicita a colocação de 2 (duas) lombadas na Estrada Reges Adão Martinelli, altura do imóvel n.º 233;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 692 - Indica que seja utilizado o parque Vasco Barioni e a Mata da Câmara para “Parcão”, ou seja, local onde se possa passear com cão livre ou com guias a critério dos donos, respeitadas as legislações pertinentes;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 693 - Solicita a realização da reforma da ponte do Rio Guaçu em frente ao ginásio de esportes; Nº 694 - Solicita a realização da limpeza do Rio Guaçu, debaixo da ponte; Nº 695 - Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Garcia; Nº 696 - Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Monte Serrat; Nº 697 - Solicita a construção de um ponto de ônibus escolar na Estrada da Varginha; Nº 698 - Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Edgar Gonçalves Oliveira, Monte Serrat; Nº 699 - Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Lagoa do Abaeté; Nº 700 - Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Alexandrino Santos, Bairro Monte Serrat; Nº 701 - Solicita a implantação de rede de esgoto na Rua Arlindo Tenório de Alcântara; Nº 702 - Solicita que seja realizada a manutenção, com máquina patrol e cascalhamento, na Travessa Lagoa dos Patos, Bairro Monte Serrat;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 279 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Zanchetta;

Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 246 - De Congratulações aos organizadores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);

Vereador Newton Dias Bastos:

Nº 258 - De Congratulações à ETEC de São Roque como instituição e aos membros que participaram auxiliando na vacinação contra a COVID-19 no município de São Roque/SP; Nº 275 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maeli de Souza Moura;

Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:

Nº 278 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Santos Luques;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

Nº 277 - De Pesar pelo falecimento do Ilustríssimo Senhor Jô Soares;

Expediente - Diversos

1. Correspondência Recebida Nº 176/2022, , Leitura, 03/08/2022 de autoria do Vereador Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Requerimento de Congratulações - ALESP.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 72/2022. 20/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 28/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 30/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 08/08/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 85/2022. 17/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Resolução Nº 26/2022. 04/08/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
7. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022. 13/07/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 179/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Resposta ao Requerimento Nº 179/2022 - Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 180/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 180/2022 - Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos.

3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 181/2022, Maioria simples, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 181/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”.

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