Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 04/08/2022
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 08/08/2022 | 262,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 173/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022-L - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 172/2022 ao Projeto de Resolução Nº 26/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2022-L - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Parecer Nº 171/2022 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022-L - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal.