Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 01/08/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 24a SO 01.08.2022 | .doc | 03/08/2022 | 301 KB | |
| ata 24a SO 01.08.2022 | 03/08/2022 | 306,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 80/2022, 11/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)..Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 74/2022, 13/07/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal.2. Projeto de Lei Nº 41/2021, 12/05/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 85/2022, 17/06/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 87/2022, 21/06/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui plano de proteção à Microbacia Hidrográfica do Rio Sorocamirim.
5. Projeto de Lei Nº 97/2022, 01/07/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de alocação de no mínimo 60% dos recursos destinados à cultura, ao contratar shows, eventos, manifestações artísticas e culturais e similares, com artistas do município.
6. Projeto de Lei Nº 98/2022, 08/07/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque.
7. Projeto de Lei Nº 99/2022, 28/07/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky.
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 190 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 189 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 166/2022, que "Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque";
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 686 - Solicita abertura de via no final da Rua Santa Terezinha, ligando-a à Avenida São Luiz, ao lado do posto do Taboão (nova UBS); Nº 687 - Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Rua Libório Pereira Leite, no Parque Primavera, antes da entrada da Estrada Julio dos Santos Patto; Nº 688 - Solicita análise técnica visando a implantação de lombada na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte); Nº 689 - Solicita instalação de contêiner para lixo na Avenida Guilherme de Almeida, Bairro Jardim Santa Maria (em frente à Areninha da praça Anna Izalina Duarte, ao lado do ponto de ônibus); Nº 690 - Solicita a colocação de poste para iluminação pública na Rua Santa Terezinha, na antiga entrada do fundo do "Bola Construções"; Nº 691 - Solicita implantação de duas lombadas na Rua José Daniel Arnóbio, no Jardim Renê;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 675 - Solicita médicos para o posto de saúde de São João Novo;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 676 - Solicita ao Poder Executivo o recapeamento de toda extensão da Rua Paolo Sabattini, no Bairro Paisagem Colonial, a pedido dos moradores; Nº 677 - Reitera a Indicação n.º 460/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento Competente, visando a aquisição de um veículo para uso do PROCON do Município de São Roque."; Nº 678 - Reitera a Indicação n.º 461/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Clínica Odontológica Municipal."; Nº 679 - Solicita ao Poder Executivo a construção de uma pista de skate no Distrito de Canguera; Nº 680 - Solicita o desassoreamento de todos rios e córregos existentes na região do Bairro Paisagem Colonial; Nº 681 - Reitera pedido de instalação de lombadas, já solicitadas por ofícios, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 682 - Reitera a Indicação n.º 464/2022, que: "Solicita, ao Poder Executivo, a disponibilização e a divulgação de número de celular "plantão", e a indicação de um Representante da Prefeitura, em regime de escala, para atendimento à população no período noturno, finais de semana e feriados."; Nº 683 - Reitera a Indicação n.º 642/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município." e a Indicação n.º 610/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 579/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 465/2022, que: "Reitera a Indicação n.º 1209/2021, visando a realização de convênio para a implantação de um novo Centro de Hemodiálise no Município de São Roque.""; Nº 684 - Reitera a Indicação n.º 466/2022, que: ""Reitera a Indicação n.º 186/2021, que: "Solicita providências objetivando a instalação de iluminação de LED em todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.""; Nº 685 - Reitera a Indicação n.º 467/2022, que: "Solicita a implantação de galerias para águas pluviais e a pavimentação em toda a Rua Prímula, que liga o Bairro Vinhedos ao Bairro Paisagem Colonial.";
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 274 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cícero Gomes dos Anjos; Nº 259 - De Congratulações à Comissão Técnica da equipe de São Roque que participou dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Pindamonhangaba;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 264 - De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pela participação no Festival de Inverno de São Roque de 2022; Nº 265 - De Congratulações à Divisão de Cultura, pela organização do Festival de Inverno de São Roque de 2022;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 266 - De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 262 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sanches Matheus; Nº 238 - De Congratulações ao Senhor Rodrigo Henrique Costa Coelho, que se sagrou campeão no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE), pela categoria faixa marrom, peso leve;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos:
Nº 263 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gaspar Fernandes;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 271 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dárcio D'Agosto - Saboó;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 273 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marisol Santos Antunes;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 261 - De Congratulações à jovem nadadora Isabella Oliveira, em face da conquista do 3º lugar nos 100 metros costas na Copa São Paulo de Natação;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 270 - De Congratulações ao Grêmio Estudantil do Instituto Federal de São Roque pela realização de festa julina;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 272 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mirthes Mischiatti;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 268 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irení Ferreira;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 260 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orestes Alberti Junior; Nº 267 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marta Medeiros dos Santos;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 269 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosemeire Machado de Souza;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 73/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.2. Projeto de Lei Nº 72/2022. 20/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 28/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 30/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 89/2022. 24/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Mostra Moda".
6. Projeto de Lei Nº 94/2022. 01/07/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..