Câmara Municipal de São Roque

Ata - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

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Matérias

Parecer Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-L - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque..
Parecer Nº 165/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2022-L - Dispõe sobre o Programa "Guardiã Maria da Penha", que visa ao monitoramento da segurança, pela Guarda Civil Municipal, das mulheres vítimas de violência doméstica na Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022-L - Institui o passe-livre para crianças e adolescentes de baixa renda que participem das escolinhas de esporte públicas e seleções no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 167/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "MostraModa".
Parecer Nº 168/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2022-L - Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..
Parecer Nº 169/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)..
Parecer Nº 170/2022 ao Projeto de Resolução Nº 24/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2022-L - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.

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