Resumo do Expediente - 21ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/07/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 44/2022, de 05/07/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 21ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 17/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.".
2. Projeto de Lei Nº 73/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 23/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.".
3. Projeto de Lei Nº 74/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 24/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 30/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.".
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Discussão Única | , de 05/07/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, que "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 179/2022 - Discussão Única | , de 27/06/2022, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Requer esclarecimentos referentes à implantação da Lei Nº 13.935/2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”".
2. Requerimento Nº 180/2022 - Discussão Única | , de 29/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos".
3. Requerimento Nº 181/2022 - Discussão Única | , de 30/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”".