Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 27/06/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 30/06/2022 | 295,5 KB | |
Ata ordinaria atual timbrada | 01/07/2022 | 548,9 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/07/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 73/2022, 23/06/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011..2. Projeto de Lei Nº 74/2022, 24/06/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 60/2022, 18/05/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo".2. Projeto de Lei Nº 64/2022, 27/05/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
3. Projeto de Lei Nº 65/2022, 27/05/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
4. Projeto de Lei Nº 72/2022, 31/05/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 75/2021, 15/09/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui o "Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos" no âmbito do Município e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 81/2022, 13/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo".
7. Projeto de Lei Nº 82/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini.
8. Projeto de Lei Nº 83/2022, 16/06/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município.
9. Projeto de Lei Nº 86/2022, 20/06/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Institui o passe-livre para crianças e adolescentes de baixa renda que participem das escolinhas de esporte públicas e seleções no âmbito da Estância Turística de São Roque.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, 10/05/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino.
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, 24/06/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 177 - Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 73/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas.2. Projeto de Lei Nº 60/2022. 02/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..
Ordem do Dia
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/06/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Ata - Ordem do Dia
1. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022. 20/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 71/2022. 17/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias..
3. Projeto de Lei Nº 63/2022. 14/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 64/2022. 14/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 65/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 67/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 69/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 70/2022. 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais)..