Ata - 29ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 23/06/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 27/06/2022 | 265,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 27/06/2022 | 301,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 129/2022 ao Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.Parecer Nº 130/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais)..
Parecer Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais)..
Parecer Nº 132/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais)..
Parecer Nº 133/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais)..
Parecer Nº 134/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais)..
Parecer Nº 135/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2022-E - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias..
Parecer Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-E - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.