Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/06/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 41/2022, Leitura, 24/06/2022
Atas
1. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2022, Maioria absoluta, Leitura, 23/06/2022 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011..
2. Projeto de Lei Nº 74/2022, Maioria absoluta, Leitura, 24/06/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 60/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 18/05/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo".
2. Projeto de Lei Nº 64/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
3. Projeto de Lei Nº 65/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta.
4. Projeto de Lei Nº 72/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/05/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 75/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque - 15/09/2021 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção de Quedas de Idosos" no âmbito do Município e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 81/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 13/06/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo".
7. Projeto de Lei Nº 82/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 16/06/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini.
8. Projeto de Lei Nº 83/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 16/06/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 10/05/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão são-roquense ao Senhor Severino Tomaz de Aquino.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 24/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 174/2022, , Discussão Única, 21/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer esclarecimentos referentes ao Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC).
2. Requerimento Nº 175/2022, , Discussão Única, 22/06/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque.
3. Requerimento Nº 176/2022, , Discussão Única, 22/06/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Requer informações referentes a medicamentos distribuídos pelas farmácias das Unidades Básicas de Saúde do município, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
4. Requerimento Nº 177/2022, , Discussão Única, 22/06/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”.
Indicações
1. Indicação Nº 638/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a instalação de pontos de LED nos bairros Jardim Villaça e Mosteiro.
2. Indicação Nº 639/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo as providências, junto ao Departamento de Administração, visando a realização de concurso público para a contratação de novos guardas municipais.
3. Indicação Nº 640/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo as providências para a ampliação do horário de atendimento ao Público, sem obrigatoriedade do agendamento eletrônico.
4. Indicação Nº 641/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.".
5. Indicação Nº 642/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de Centro de Hemodiálise no Município.
6. Indicação Nº 643/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova Rodoviária em São Roque.
7. Indicação Nº 644/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 980/2021, que: "Solicita providências visando contemplar os servidores públicos municipais com um Plano de Saúde.".
8. Indicação Nº 645/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 981/2021, que: "Solicita providências, junto ao Governo do Estado, visando a definitiva desativação da Delegacia de São Roque, uma vez que a mesma ainda abriga presos temporariamente.".
9. Indicação Nº 646/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 993/2021, que: "Indica a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.".
10. Indicação Nº 647/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme anunciado pela Municipalidade no ano de 2021.
11. Indicação Nº 648/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a implantação de um Banco de Sangue.
12. Indicação Nº 649/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada no Recanto Vasco Barioni, na Rua Dr. Durval Villaça, Bairro Gabriel Piza.
13. Indicação Nº 650/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na parte sem asfalto da Rua Dom Ernesto de Paula, no Bairro Jardim Suíça Paulista.
14. Indicação Nº 651/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Bairro Jardim Suíca Paulista.
15. Indicação Nº 652/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada da Placa de informações da obra que foi realizada no Largo dos Mendes, e Praça do início da Avenida Três de Maio.
16. Indicação Nº 653/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca de lâmpada do poste com o nº 09975, localizado na Rua Antônio Sartori, altura do imóvel nº 120, Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 231/2022, , Discussão Única, 20/06/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano de São Roque que se sagrou campeão da Paulista Cup de Clubes Sub-20 do ano de 2022.
2. Moção Nº 233/2022, , Discussão Única, 20/06/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APESR) pela conquista da equiparação salarial dos professores PEI, PEF 1 e adjunto.
3. Moção Nº 234/2022, , Discussão Única, 22/06/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, De Repúdio pelo ato de violência física perpetrado contra a Procuradora do Município de Registro/SP, Dra. Gabriela Somadella Monteiro de Barros.
4. Moção Nº 236/2022, , Discussão Única, 22/06/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Repúdio à juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto de gravidez resultante de estupro contra vulnerável.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 73/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas
2. Projeto de Lei Nº 60/2022, Maioria simples, 1ª Discussão, 02/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 71/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.
4. Projeto de Lei Nº 63/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 64/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 65/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 67/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 69/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 70/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 15/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/06/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 20/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 107/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 107/2022 - Solicita informações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contempladas com o direito real de uso de bem público no Distrito de Maylasky, para instalação de atividades industriais, em razão das Leis Municipais nºs 3.571, 3.679, 3.716 e 3.720/2011.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 128/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 128/2022 - Solicita informações relativas à obra de extensão de rede de água junto a Rua Luís Antonio da Silva, no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 129/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 129/2022 - Solicita informações relacionadas a aquisição de medicamentos por parte da Administração Municipal.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 139/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 139/2022 - Solicita informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 155/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 155/2022 - Solicita informações sobre as medidas adotadas pela Administração Municipal em relação a revisão do Plano Diretor Municipal..
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 136/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 136/2022 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 137/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 137/2022 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 156/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 156/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de abril e maio de 2022.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 154/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 154/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022..
10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 153/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 152/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 152/2022 - Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão. DILAÇÃO DE PRAZO.