Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/06/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2022, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - Torna Público que o Projeto da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias se encontra na Câmara Municipal.
2. Edital Nº 37/2022, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - Convocação Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
3. Edital Nº 38/2022, de 10/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 19ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - Discussão Única, de 06/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
2. Ata - 16ª Sessão Extraordinária de 2022 - Discussão Única, de 06/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
3. Ata - 17ª Sessão Extraordinária de 2022 - Discussão Única, de 06/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Leitura, de 07/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Veta parcialmente o Autógrafo nº 5461/2022 do Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 42/2021 - Leitura, de 14/05/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, que "Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida".
2. Projeto de Lei Nº 71/2022 - Leitura, de 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos".
3. Projeto de Lei Nº 74/2022 - Leitura, de 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich".
4. Projeto de Lei Nº 76/2022 - Leitura, de 02/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque".
5. Projeto de Lei Nº 77/2022 - Leitura, de 06/06/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"".
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 141/2022 - Discussão Única, de 20/05/2022, de autoria de Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Reitera os questionamentos encaminhados à Chefe da Divisão de Cultura, por meio do Requerimento de Convocação nº 66/2022, uma vez que a servidora não apresentou os documentos e informações à Câmara Municipal".
2. Requerimento Nº 160/2022 - Discussão Única, de 06/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022".
3. Requerimento Nº 161/2022 - Discussão Única, de 07/06/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer informações referentes a extensão de rede de água para vias de Maylasky e outras localidades".
4. Requerimento Nº 162/2022 - Discussão Única, de 10/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a inclusão da Moção Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022".
5. Requerimento Nº 163/2022 - Discussão Única, de 13/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque".
6. Requerimento Nº 164/2022 - Discussão Única, de 13/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 163/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022".
Indicações
1. Indicação Nº 620/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Poder Executivo implantar a modernização do sistema de zona azul, como o "Vaga Legal", já implantado por Mairinque e outras de cidades vizinhas".
2. Indicação Nº 621/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de "tapa-buraco" (buraco) aberto pela Sabesp, em frente ao Albergue, na Rua Cap. Silveira Vieira, Bairro Cambará".
3. Indicação Nº 622/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a instalação de lombada em frente a nova escola do Jardim Santa Vitória".
4. Indicação Nº 623/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a elaboração de projeto com a intenção de implantar rede de iluminação pública na Rua Kiichi Furukawa, Caetê".
5. Indicação Nº 624/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica que seja tapado o buraco feito pela Sabesp na Rua Giovanni Paolo II n.º 182, Jardim Mosteiro".
6. Indicação Nº 625/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a instalação de lombada na Rua Marília em frente ao imóvel n.º 413, Vila Nova".
7. Indicação Nº 626/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a realização de inspeção na caixa de passagem de águas pluviais, atrás da nova UBS próxima ao SESI, que está com muito mau cheiro.".
8. Indicação Nº 627/2022 - Leitura, de 08/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica a realização de estudo para a implantação de rede de iluminação pública na Estrada da Serrinha".
9. Indicação Nº 628/2022 - Leitura, de 09/06/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" para o Bairro Alpes do Guaçu".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 219/2022 - Discussão Única, de 06/06/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações aos medalhistas e técnicos são-roquenses que se sagraram vitoriosos na 24ª edição do JOMI (Jogos Regionais da Melhor Idade), realizado na cidade de Cerquilho, de 25 a 29 de maio"
Repúdio
1. Moção Nº 221/2022 - Discussão Única, de 09/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo"
Pesar
1. Moção Nº 223/2022 - Leitura, de 13/06/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Luís Negro"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 137/2022 - Leitura, de 13/06/2022, de autoria de Polícia Militar do Estado de São Paulo, que "Novos Comandantes do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba/SP".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 20/04/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 67/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 30/05/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante".
3. Projeto de Lei Nº 69/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a criação do "Roteiro Turístico Religioso" da Estância Turística de São Roque.".
4. Projeto de Lei Nº 60/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 107/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dilação de Prazo.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 108/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 108/2022 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 109/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 109/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 111/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 111/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 112/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 112/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 113/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 113/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 136/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 136/2022 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas..
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 137/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 137/2022 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque.
9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 139/2022 - Solicitação informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação.