Ata - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 12/05/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 13/05/2022 | 263 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 13/05/2022 | 243,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).Parecer Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais).
Parecer Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022-L - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 18/2022 APROVADO Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.