Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 09/05/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata 14ª S.O. | .doc | 13/05/2022 | 298 KB | |
| Ata 14ª S.O. | 13/05/2022 | 323,7 KB | ||
| Ata 14ª Sessão Ordinária de 09 de maio de 2022 | 17/05/2022 | 3,1 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022, 05/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 46/2022, 04/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).
3. Projeto de Lei Nº 47/2022, 05/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 53/2022, 20/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 56/2022, 27/04/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Resolução Nº 18/2022, 04/05/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
4. Ofício Vereador Nº 1253/2022, 04/05/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 13ª Sessão Ordinária, de 2 de maio de 2022, por razões médicas.
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 115 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 169, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022;
Nº 116 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022;
Nº 116 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 110 - Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 109 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 111 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022;
Nº 114 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 168, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 09/05/2022;
Nº 114 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 168, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 09/05/2022;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 108 - Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 112 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019;
Nº 113 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016;
Nº 113 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 512 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo/Jardim Camargo, até o limite com Cotia; Nº 513 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza em todas as estradas do Bairro Campininha de Baixo; Nº 514 - Indica ao Poder Executivo a troca de tampa dos bueiros na Estrada do Vinho, em frente ao "Chocolate Caracol"; Nº 515 - Indica ao Poder Executivo oficiar a empresa responsável pela coleta do lixo, a fim de atender os moradores até o Condomínio Recanto do Pássaros na Estrada do Morita, Canguera; Nº 516 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí, altura do imóvel n.º 1.580, depois do "Horta e Arte"; Nº 517 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí no Jardim Camargo, altura do imóvel n.º 435; Nº 518 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí no Jardim Camargo, altura do imóvel n.º 327; Nº 519 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí com a Mogi Mirim, no Jardim Camargo; Nº 520 - Reitera a Indicação nº 1.121, de 26/10/2021, que: "Solicita motonivelamento para trecho da Rua Olávo Capuzzo entre o Campo do Capuzzo e o Roque Raquete."; Nº 521 - Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza do córrego da Rua Santa Rita de Cássia, saída da Rua Dr. Durval Villaça;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 474 - Indica a colocação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade; Nº 522 - Indica ao Poder Executivo o estabelecimento de critérios para brinquedos e/ou equipamentos específicos de lazer e recreação adaptados para crianças e adolescentes com deficiência, inclusive visual, e/ou mobilidade reduzida em playgrounds, parques infantis, áreas de recreação e congêneres instalados ou que venham a ser instalados na Estância Turística de São Roque;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 488 - Indica a troca de lâmpadas queimadas, o alargamento do leito da via, cascalhamento e motonivelamento, bem como futuro asfaltamento na Rua José Carlos Piccirillo; Nº 489 - Indica a instalação de lâmpadas e recapeamento, com atenção ao buraco na altura do imóvel n.º 362, na Rua Cardeal, nos Alpes do Guaçu; Nº 490 - Indica a instalação de lombadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes; Nº 491 - Solicita que sejam implantadas 02 (duas) lombadas ao longo da Avenida Santa Rita, na altura dos imóveis n.º 549, casa 2 e n.º 491, entre a árvore, Vila Aguiar;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 475 - Solicita a colocação do Roteiro do Vinho no Projeto Cidade Limpa, a fim de que sejam padronizadas as placas de propagandas e evitar a poluição visual; Nº 476 - Solicita que o Ônibus, que faz o trajeto da Vila São Rafael/Jardim Nova Brasília, entre pela vila e desça a Rua Uruguai; e, se não sendo possível, que retorne pela Rua México;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 500 - Indica a realização de serviços de limpeza e manutenção junto às dependências da Rodoviária Municipal.; Nº 501 - Solicita a realização de operação "tapa-buraco" junto a Avenida Brasil, Avenida Vereador Rodolfo Artur Salvetti e Rua Sebastiana da Silva Pontes.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 477 - Solicita a verificação de possibilidade de colocação de Lombada na Rua Alcides Vieira Nº 98, Quinta dos Teixeiras;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 492 - Indica motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Portal do Carmo, no Bairro do Carmo; Nº 493 - Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Varanguera; Nº 494 - Indica limpeza a ser realizada pela Frente de Trabalho na Rua Minas Gerais (imagens anexas); Nº 495 - Indica motonivelamento na Estrada Serrinha do Carmo, especialmente na parte a partir da entrada da Travessa Ernesto Firmino de Moraes; Nº 496 - Indica motonivelamento na Travessa José Benedito do Carmo (imagens anexas); Nº 497 - Indica roçada ao longo de toda a Estrada dos Venâncios, especialmente no Bairro do Mirim (imagens anexas); Nº 498 - Indica, em caráter de urgência, o atendimento ao pedido feito através do Ofício Vereador Nº 217/2022, que "Solicita ao Departamento de Obras recape, tapa-buraco ou qualquer outra providência que resolva a situação do acesso dos moradores às Travessas José Alves, Aroldo Cândido, João Valério e Silverino José Coelho, todas localizadas na Vila Mirim, bairro do Pavão."; Nº 499 - Indica "operação tapa-buraco" no início da Estrada Municipal do Carmo, mais precisamente após a ponte que faz limite com o município de Vargem Grande Paulista (imagens anexas);
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 502 - Solicita a implantação do "Programa Meu Bairro Mais Bonito em São João Novo; Nº 503 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taxaquara; Nº 504 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda; Nº 505 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Varginha; Nº 506 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Pedroso; Nº 507 - Solicita a realização dos serviços de pintura nas lombadas do Distrito de São João Novo; Nº 508 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo; Nº 509 - Solicita aulas de zumba, caminhada e ginástica laboral no Distrito de São João Novo; Nº 510 - Solicita que volte a realização do atendimento no CRAS em São João Novo com o programa "Viva Melhor Idade"; Nº 511 - Solicita a criação de grupos de apoio e desenvolvimento, por meio de arte, cultura, esportes e inclusão social nos bairros da cidade;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 478 - Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Paisagem Colonial; Nº 479 - Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" na Vila Amaral; Nº 480 - Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Vinhedos; Nº 481 - Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Jardim Conceição; Nº 482 - Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Parque Aliança; Nº 483 - Solicita o retorno da Guarda Municipal Mirim; Nº 484 - Solicita a realização de "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 485 - Solicita a colocação de um Posto da Guarda Civil Municipal no Largo dos Mendes; Nº 486 - Reitera a Indicação n.º 1150/2021, que: "Reitera pedido ao Poder Executivo visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 487 - Reitera a Indicação 103/2022, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 169 - De Repúdio à violência política de gênero sofrida pela Vereadora Dandara Pereira Gissoni, perpetrada pelo Vereador Wellington Felipe, ambos da Câmara Municipal de Caçapava (SP);
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 170 - De Congratulações ao Maestro João Carlos Martins, à Orquestra Bachiana Filarmônica do SESI-SP e ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo concerto de Dia das Mães realizado no Recanto da Cascata;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 166 - De Congratulações aos responsáveis pela colaboração entre a UniSant'Anna e a Banda Tradição para apresentação musical no evento internacional Arnold South America, representando brilhantemente o município da Estância Turística de São Roque;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 151 - De Congratulações às eleitas para a presidência do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 171 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Pierrone;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 160 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Sanchez Barros;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 161 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Telésforo Sanches Barros;
Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 165 - De Congratulações pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente a 12 de maio;
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 162 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Norma Martins;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 164 - De Repúdio à visita do Deputado Estadual Fernando Cury a São Roque, face ao ato de importunação sexual perpetrada pelo parlamentar durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP);
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 168 - De Repúdio ao Prefeito Guto Issa por atitude autoritária perante a Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e região, proibindo a participação de representantes da entidade e do Vereador Paulo Juventude em reunião de suma relevância para a classe;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 163 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Judith Gardenal Zani, mãe de Sua Excelência o Prefeito de Santa Maria da Serra Josias Zani Neto;
Vereador Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 167 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Moretti;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 159 - De Congratulações ao Cruzeiro Futebol Clube de São João Novo pelos seus 53 anos de história;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 149 - De Congratulações à SOS Animal por seus 40 anos de atividade em São Roque;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 43/2022. 24/03/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.2. Projeto de Lei Nº 47/2022. 04/04/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal.
3. Projeto de Lei Nº 51/2022. 07/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 54/2022. 20/04/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
5. Projeto de Lei Nº 44/2022. 25/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022. 26/04/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022. 26/04/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira.
8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022. 27/04/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes.
9. Projeto de Lei Nº 57/2022. 28/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 45/2022. 29/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais)..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 53/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 54/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura.
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 55/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque..
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%..
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 64/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 64/2022 - Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município.
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 68/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 68/2022 - Solicita informações a respeito da obra de reconstrução da ponte localizada na Rua Antonio Bahu, esquina com a Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê.