Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 23/2022, Leitura, 20/04/2022
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 254/2022, , Leitura, 20/04/2022 - Retirada do Projeto de Lei n.º 40-2022-E.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 55/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 25/04/2022 - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 71/2022, , Discussão Única, 18/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia.
2. Requerimento Nº 72/2022, , Discussão Única, 18/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal.
3. Requerimento Nº 73/2022, , Discussão Única, 20/04/2022 de autoria do Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social, Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências.
4. Requerimento Nº 75/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque.
5. Requerimento Nº 76/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque.
6. Requerimento Nº 77/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
7. Requerimento Nº 78/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 143, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
8. Requerimento Nº 79/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas.
9. Requerimento Nº 80/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 75, 76 e 77, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
10. Requerimento Nº 81/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
11. Requerimento Nº 82/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 79, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
12. Requerimento Nº 83/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes.
13. Requerimento Nº 84/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo.
14. Requerimento Nº 85/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 83, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
15. Requerimento Nº 86/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
16. Requerimento Nº 87/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral.
17. Requerimento Nº 88/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 87, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 420/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica roçada e limpeza na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro.
2. Indicação Nº 421/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Caetê.
3. Indicação Nº 422/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Carmo.
4. Indicação Nº 423/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de roçada, assim como a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Romão Dias Góes.
5. Indicação Nº 424/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Mário de Andrade.
6. Indicação Nº 425/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a instalação de bicos de luz na Estrada Humberto Mauro, altura do Rancho do Brejão.
7. Indicação Nº 426/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a adoção de medidas reguladoras de velocidade na Rua Paul Harris, Bairro Esplanada Mendes.
8. Indicação Nº 427/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a poda de árvores na Avenida Santa Rita, em frente ao Mercado Bom Lugar.
9. Indicação Nº 428/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada dos Mendes.
10. Indicação Nº 429/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a poda das árvores que ladeiam o muro do Cemitério da Paz, na Rua Monteiro Lobato.
11. Indicação Nº 430/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica o serviço de melhoria e cascalhamento nas ruas do Bairro Sorocamirim.
12. Indicação Nº 431/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica a "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Jardim Suíça Paulista.
13. Indicação Nº 432/2022, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que sejam implantados dispositivos de segurança, na rotatória localizada entre as ruas Antônio dos Santos e Paul Harris, Esplanada Mendes.
14. Indicação Nº 433/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica melhorias com máquinas e cascalhamento nas vias do Recanto das Acácias.
15. Indicação Nº 434/2022, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada do Pessegueiro.
16. Indicação Nº 435/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita reforma e manutenção dos banheiros existentes no Paço Municipal, principalmente aqueles utilizados pelos funcionários do Departamento de Obras.
17. Indicação Nº 436/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente.".
18. Indicação Nº 437/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 1185/2021, que: "Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.".
19. Indicação Nº 438/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 696/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.".
20. Indicação Nº 439/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque.".
21. Indicação Nº 440/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.".
22. Indicação Nº 441/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 811/2021, que: "Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021..
23. Indicação Nº 442/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza e roçada nas vias públicas da Vila Amaral.
24. Indicação Nº 443/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 402/2022, que: "Solicita limpeza e roçada no Bairro Paisagem Colonial.".
25. Indicação Nº 444/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada e respectiva sinalização na Rua Madressilva, na Vila Amaral, altura da residência n.º 115.
26. Indicação Nº 445/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo o envio de caminhão-pipa para abastecer, com água potável, a população do Bairro Jardim Camargo.
27. Indicação Nº 446/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a "operação tapa-buraco" na Rua Bela Vista (Congregação Cristã), no Bairro Capim Fino.
28. Indicação Nº 447/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a troca de contêiner e limpeza do local na Rua Bela Vista (Congregação Cristã) no Bairro Capim Fino.
29. Indicação Nº 448/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda em duas árvores, uma localizada no Bairro do Gabriel Piza, em frente à EMEI, e outra ao lado da Igreja São Cristóvão.
30. Indicação Nº 449/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica um conjunto de melhorias para a antiga Estação de Maylasky e entorno.
31. Indicação Nº 450/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias dos Alpes Paulistas: Rua Caviúna, Rua Copaíba, Rua Tucumã, Rua Amburana, Rua Indaiá e Rua Guarabu.
32. Indicação Nº 451/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias: Estrada da Barroca Funda e Rua Antonio da Silva, no bairro Ponte Lavrada.
33. Indicação Nº 452/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Rua Arthur Pedro Rodrigues, Bairro Jardim Cardoso (Maylasky).
34. Indicação Nº 453/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Estrada Margarida Korte, Bairro Vinhas do Sol.
35. Indicação Nº 454/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água para a Estrada dos Pessegueiros, Bairro Gabriel Piza.
36. Indicação Nº 455/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água para a Rua Adão da Silva Albuquerque, no Bairro Ponte Lavrada.
37. Indicação Nº 456/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a extensão de rede de água para a Estrada Taipas de Pedra, no Alto da Serra.
38. Indicação Nº 457/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica a pavimentação da Travessa Euclides Lúcio, Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 129/2022, , Discussão Única, 18/04/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Clube Grêmio Sanroquense pela conquista da Copa das Nações 2022.
2. Moção Nº 136/2022, , Discussão Única, 18/04/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações a Suas Excelências os Senhores Juízes de Direito Dr. Cassio Pereira Brisola e Dr. Diego Ferreira Mendes pela promoção ao Foro Regional XI Pinheiros da Comarca de São Paulo (Entrância Final) e pelos irrepreensíveis serviços prestados ao município de São Roque.
3. Moção Nº 138/2022, , Discussão Única, 20/04/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações aos Policiais Militares que participaram da festa de aniversário do pequeno Adryan.
4. Moção Nº 143/2022, , Discussão Única, 25/04/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 105 anos de existência.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2022, Maioria simples, Discussão Única, 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
2. Projeto de Lei Nº 46/2022, Maioria simples, Discussão Única, 01/04/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
3. Projeto de Lei Nº 41/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 11/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 13/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
2. Projeto de Resolução Nº 14/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 01/04/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/04/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque..
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%..