Ata - 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 13/04/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 18/04/2022 | 266 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 19/04/2022 | 271,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 71/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2021-L - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Resolução Nº 15/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2022-L - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
Parecer Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-L - Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes.
Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..