Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 11/04/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Ata 10ª sessão ordinária .pdf 19/04/2022 7 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 11ª Sessão Ordinária de 2022 18/04/2022 Discussão Única
Ata 11ª Sessão Ordinária de 2022 18/04/2022 Discussão Única

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 40/2022, 06/04/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 35/2022, 10/03/2022 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 48/2022, 05/04/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes.

3. Projeto de Lei Nº 49/2022, 05/04/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.

4. Projeto de Resolução Nº 13/2021, 10/03/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias.

Pareceres Contrários

1. Parecer Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 31/03/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022-L - Dispõe sobre o tombamento da "Corrida de Aleluia" como patrimônio imaterial e cultural no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

2. Parecer Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/04/2022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2022-L - Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes ou similares a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências..

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

61 - Solicita informações sobre a paralisação da obra da "Areninha" localizada no bairro Vinhedos;

Vereador Newton Dias Bastos:

60 - Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque.;

Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma:

26 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:

63 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 62/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:

62 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

382 - Solicita o fechamento de buraco na Rua Júlio Salvetti, no Parque Primavera; Nº 383 - Solicita manutenção nas ruas do Condomínio Morada dos Pássaros - Capela do Cepo; Nº 384 - Solicita a colocação de estrutura de um ponto de ônibus ao lado da entrada do Condomínio Morada dos Pássaros - Capela do Cepo; Nº 385 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Juraci Rezende de Oliveira, no Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 386 - Solicita a limpeza do córrego na Avenida São Manoel, no Jardim Villaça, próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil; Nº 387 - Solicita o fechamento do buraco próximo ao córrego na Avenida São Manoel, no Jardim Villaça; Nº 388 - Solicita a limpeza do mato na canaleta de curso de água, da gota de retorno da antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça; Nº 389 - Solicita o fechamento da boca de lobo existente na gota do Retorno Bairro/Centro, na antiga Rodovia Raposo Tavares, Jardim Villaça; Nº 390 - Solicita a poda na árvore, que está encobrindo o bico de luz, no final da passarela em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão; Nº 391 - Solicita a limpeza e poda em geral nas escadas e árvores no final da passarela, em frente à EMEF Germano Negrini no Taboão;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

368 - Solicita transporte escolar no Bairro Monte Serrat; Nº 369 - Solicita limpeza e poda de mato na Escola de São João Velho; Nº 370 - Solicita asfalto na Estrada Aguassaí; Nº 371 - Solicita a reconstrução da Praça Bauru, localizada na entrada principal do Jardim Camargo;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

392 - Solicita a realização dos serviços de limpeza no córrego do Rosário; Nº 393 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde; Nº 394 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Canafístolas, Alameda das Magnólias, Alameda Cabreúva, Estrada da Fonte, no Bairro Planalto Verde; Nº 395 - Solicita serviços de motoniveladora e cascalhamento junto à Estrada dos Barros, Bairro Santo Antonio, sentido Fazenda Butantã; Nº 396 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Ibaté e na Estrada Mário de Andrade (sentido Butantã); Nº 397 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Marcelina Pires da Silva, assim como a implantação de tubulação para passagem de água; Nº 398 - Solicita a realização de reformas na ponte localizada na Estrada dos Barros, limite com o Município de Araçariguama, Sítio Velho; Nº 399 - Solicita a reforma da Capela Santo Antonio (banheiros, estrada de acesso, AVCB, colocação de extintores, acessibilidade, iluminação pública e câmeras de segurança); Nº 400 - Solicita o recapeamento das vias públicas do Jardim Bela Vista; Nº 401 - Solicita o asfaltamento da Estrada Mário de Andrade até o limite com o Município de Araçariguama;

Vereador Rogério Jean da Silva:

361 - Solicita os serviços de roçada ao longo de toda a Praça do Largo dos Mendes, localizada na região central do Município; Nº 362 - Solicita os serviços de roçada ao longo de toda a Avenida Aracaí, mais precisamente do trecho da Brasital até o Bairro Jardim Renê; Nº 363 - Solicita os serviços de roçada ao longo de toda a margem do rio existente na Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê; Nº 364 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento no trecho final da Rua Antonio Joaquim de Moraes, no Bairro da Vila Moraes; Nº 365 - Solicita os serviços de roçada no barranco localizado entre as ruas Albano José de Oliveira e Walter Di Felippo, mais precisamente defronte ao setor 192, ao lado do Cemitério do Cambará; Nº 366 - Solicita os serviços de roçada no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Papoulas, esquina com a antiga Rodovia Raposo Tavares, lado esquerdo de quem sobe no sentido à Vila Mike; Nº 367 - Solicita os serviços de limpeza e roçada no bosque que fica entre a Avenida Aracaí e Avenida Santa Rita, localizado do lado oposto à Brasital, mais precisamente no Bairro da Vila Aguiar;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

372 - Solicita roçada no Bairro São João Velho; Nº 373 - Solicita roçada na Vila Vinhas; Nº 374 - Solicita roçada e "tapa-buraco" na Travessa Prof.ª Rutte Rodrigues de Carvalho; Nº 375 - Solicita atendimento odontológico para alunos na EMEF Prof.ª Sônia Maria Abreu Ghilardi, e na EMEF Professora Olga de Toledo Farias; Nº 376 - Solicita manutenção na Estrada Mário de Andrade com máquina patrol e cascalhamento; Nº 377 - Solicita manutenção na Estrada do Butantã com máquina patrol e cascalhamento; Nº 378 - Solicita iluminação pública de led para os bairros Volta Grande e Monte Serrat; Nº 379 - Solicita pavimentação nas estradas Mário de Andrade e Butantã; Nº 380 - Solicita que a praça de São João Novo possa receber os artesãos para venderem os seus produtos; Nº 381 - Solicita manutenção com podas de árvores e roçada na Rodovia Eng.º René Benedito Silva;

Ata - Moções

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

114 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanil Moreira;

Vereador Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:

117 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Anna Baldiche Massad; Nº 120 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Martins Sabatini;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

118 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nicolina Fulgêncio Pianelli;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma:

119 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wesley Ribeiro;

Vereador Thiago Vieira Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma:

115 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Paula da Silva Santos;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma:

116 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odair Tanze;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 3/2022. 14/01/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 15/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
3. Projeto de Lei Nº 21/2022. 17/02/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022. 15/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir.
5. Projeto de Lei Nº 38/2022. 16/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado.
6. Projeto de Resolução Nº 12/2022. 21/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
7. Projeto de Lei Nº 33/2022. 23/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022. 11/04/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 33/2022-E - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
9. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 33/2022. 11/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022. 28/03/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena.
11. Projeto de Lei Nº 46/2022. 01/04/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
12. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 18/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 18/2022 - Solicita informações sobre o funcionamento e manutenção do Centro de Lazer Bandeirantes..
13. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 19/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 19/2022 - Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013..
14. Resposta Nº 220 ao Requerimento Nº 20/2022. 07/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2022 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021..
15. Resposta Nº 227 ao Requerimento Nº 21/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 21/2022 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal..
16. Resposta Nº 229 ao Requerimento Nº 22/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 22/2022 - Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde..
17. Resposta Nº 233 ao Requerimento Nº 23/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 23/2022 - Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
18. Resposta Nº 230 ao Requerimento Nº 24/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 24/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município..
19. Resposta Nº 224 ao Requerimento Nº 25/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 25/2022 - Solicita informações sobre instalação da Unidade Física do Poupa tempo em São Roque..
20. Resposta Nº 231 ao Requerimento Nº 27/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 27/2022 - Solicita informações referentes as Emendas Parlamentares encaminhadas pelos Governos Federal e Estadual ao Município de São Roque..
21. Resposta Nº 232 ao Requerimento Nº 31/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 31/2022 - Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo..
22. Resposta Nº 234 ao Requerimento Nº 33/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 33/2022 - Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses..
23. Resposta Nº 222 ao Requerimento Nº 34/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 34/2022 - Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021..
24. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 43/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
Dilação de Prazo.
25. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 45/2022. 08/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.

Dilação de Prazo.

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