Ata - 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 07/04/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 12/04/2022 | 265,5 KB |
Matérias
Parecer Jurídico Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 FAVORÁVEL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino..Parecer Jurídico Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 FAVORÁVEL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014..
Parecer Jurídico Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 FAVORÁVEL Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
Parecer Jurídico Nº 113/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 FAVORÁVEL Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir.
Parecer Jurídico Nº 115/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 FAVORÁVEL Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara..
Parecer Jurídico Nº 117/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 CONTRÁRIO Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes ou similares a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências..
Parecer Jurídico Nº 114/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 FAVORÁVEL Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-roquense ao Senhor Roberto de Lucena.