Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 28/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 8ª 28.03.2022 | .doc | 31/03/2022 | 302,5 KB | |
ata 8ª 28.03.2022 | 31/03/2022 | 307,3 KB | ||
Ata 8ª Sessão Ordinária 28-03-2022 | 07/04/2022 | 3,1 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Discussão Única |
Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 14/2022, Leitura, 25/03/2022
Atas
1. Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, 25/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 40, de 8 de novembro de 2006..2. Projeto de Lei Nº 34/2022, 24/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 36/2022, 25/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 35/2022, 24/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 37/2022, 28/03/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 73/2022, 22/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Altera a redação do inciso XVI do artigo 86 e do §6º do artigo 183 da Lei Orgânica Municipal, referente a prazo de resposta de informações e de certidões.2. Projeto de Lei Nº 82/2021, 20/10/2021 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de identificação para os membros da comunidade quilombola, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 40/2022, 16/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o tombamento da "Corrida de Aleluia" como patrimônio imaterial e cultural no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 42/2022, 24/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira.
5. Projeto de Lei Nº 43/2022, 24/03/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”.
6. Projeto de Lei Nº 44/2022, 25/03/2022 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de descontos em restaurantes ou similares a clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 45/2022, 28/03/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira.
8. Projeto de Resolução Nº 12/2022, 21/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o inciso I e a alínea "a" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991, referente ao uso da Tribuna Livre.
9. Projeto de Resolução Nº 13/2022, 23/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 22/2021. 17/02/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021. 28/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
3. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021. 28/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 20/2022. 16/02/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022. 28/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".
6. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022. 28/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".
7. Projeto de Lei Nº 23/2022. 21/02/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
8. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022. 28/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
9. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022. 28/03/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Nº 25/2022. 22/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município.
11. Projeto de Resolução Nº 10/2022. 11/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente.
12. Projeto de Lei Nº 37/2022. 14/03/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
13. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2022. 25/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
14. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2022. 28/03/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque..
15. Projeto de Resolução Nº 11/2022. 16/03/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador.
16. Projeto de Lei Nº 39/2022. 16/03/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo..
17. Projeto de Lei Nº 32/2022. 16/03/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos).