Ata - 9ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 24/03/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 28/03/2022 | 264,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2021-L - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.Parecer Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências.
Parecer Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022-L - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato".
Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2022-L - Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo..
Parecer Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos).
Parecer Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022-L - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 50/2022 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2022-L - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente.
Parecer Nº 51/2022 ao Projeto de Resolução Nº 11/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2022-L - Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador.