Ata - 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 17/03/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Resolução Nº 8/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2022-L - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento.Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022-L - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município.
Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022-E - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.
Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2022-L - Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas.
Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2022-L - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências..
Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2021-L - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã.