Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 11/2022, Leitura, 11/03/2022
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 31/2022, Maioria simples, Leitura, 09/03/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 100/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 25/11/2021 - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã.
2. Projeto de Lei Nº 23/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 21/02/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque - 07/03/2022 - Altera a redação do artigo 165; acrescenta o §3º ao artigo 223; revoga o inciso VIII do artigo 223; revoga as alíneas “b” e “c” do inciso IV do artigo 315 da Resolução Nº 13/1991 - Regimento Interno - referentes à discussão e deliberação de Requerimento, bem como à discussão de respostas de Requerimento.
2. Projeto de Resolução Nº 9/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior - 09/03/2022 - Insere o §4º ao Art. 90 do Regimento Interno, que dispõe sobre a necessidade das reuniões das Comissões Permanentes serem públicas.
Expediente - Executivo
Pareceres
1. Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022, Maioria absoluta, Leitura, 10/03/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022-L - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências"..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2022, , Discussão Única, 07/03/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas as isenções eventualmente concedidas pela atual Administração Municipal em relação ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbana, em face das previsões constantes na Lei Complementar Municipal nº 96/2018..
2. Requerimento Nº 40/2022, , Discussão Única, 08/03/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita informações sobre a situação dos munícipes que necessitam do tratamento de hemodiálise.
3. Requerimento Nº 41/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita informações referentes aos Processos Seletivos para a contratação de estagiários – Editais nºs 01 e 02/2022..
4. Requerimento Nº 42/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações a respeito da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no âmbito de nossa cidade..
5. Requerimento Nº 43/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo..
6. Requerimento Nº 44/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações a respeito da concessão de bolsas de estudo para a “Escola Cooperativa” de São Roque..
7. Requerimento Nº 45/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque..
8. Requerimento Nº 46/2022, , Discussão Única, 09/03/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.172/2021, relativa à remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas de nossa Cidade..
Indicações
1. Indicação Nº 192/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o recape asfáltico para as Ruas Antonio Augusto da Silva, Bento Antonio Pereira, Monsenhor Antonio Pepe e José Henrique da Costa, todas localizadas no bairro Jardim Bela Vista..
2. Indicação Nº 193/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a manutenção de parte dos brinquedos existentes na Praça do Largo dos Mendes..
3. Indicação Nº 194/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada ao longo de todo o canteiro central existente entre a Rua Manoel Costa e Avenida Vereador Rodolfo Artur Salvetti, no bairro Jardim Flórida..
4. Indicação Nº 195/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo da Rua Vitor Amaro Garcia, localizada no bairro Monjolinho, divisa entre os municípios de São Roque e Mairinque..
5. Indicação Nº 196/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas e alamedas existentes no bairro Planalto Verde..
6. Indicação Nº 197/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciada a pavimentação asfáltica para a rua Eduardo Vieira no bairro Jardim Suiça..
7. Indicação Nº 198/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento ao longo da rua Veranice Motta Rosseti, bem como da estrada Retiro da Serra, ambas localizadas entre os bairros Alto da Serra e Caetê..
8. Indicação Nº 199/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de braços de iluminação nos 12 postes existentes e ainda sem iluminação na estrada do Aguassaí, bairro do Jardim Camargo, mais precisamente no trecho entre a empresa Horta e Arti e a ponte que faz divisa entre os municípios de São Roque e Cotia..
9. Indicação Nº 200/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de braços de iluminação ao longo da Rua Manduri, no bairro Jardim Camargo..
10. Indicação Nº 201/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de tapa buraco e roçada ao longo de toda a Estrada do Carmo, mais precisamente no trecho entre o Bairro do Carmo e o Distrito de Canguera..
11. Indicação Nº 202/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica manutenção nas seguintes ruas do distrito de Maylasky: Rua Alecrim, Rua Angico, Rua Baraúna, Rua Candeia, Rua Canela, Rua Canjerana, Rua Caviúna, Rua Cedro, Rua Copaíba, Rua Faveiro, Rua Guaiuvira, Rua Guarabú, Rua Guarantã, Rua Guariroba, Rua Peroba e Rua Pinho..
12. Indicação Nº 203/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica pedido de atenção ao projeto de extensão de rede de água e pavimentação da Rua Arthur Pedro Rodrigues - Bairro dos Cardoso - Maylasky e da Rua Euclides Lúcio - Maylasky..
13. Indicação Nº 204/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica projeto de reurbanização geral com pavimentação, alargamento de ruas, esgoto e tombamento do antigo casarão próximo ao entorno da estação de Maylasky..
14. Indicação Nº 205/2022, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica pedido de CEP para Rua Antonio Tanzi distrito de Maylasky..
15. Indicação Nº 206/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica o recapeamento da Rua Monsenhor Antônio Pepe no Jardim Bela Vista.
16. Indicação Nº 207/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica a contratação de médico oftalmologista para atendimento na rede pública municipal em atenção à grande demanda..
17. Indicação Nº 208/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Capela, no bairro Campininha de Baixo.
18. Indicação Nº 209/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a realização dos serviços de limpeza do Rio localizado na Avenida 16 de Agosto.
19. Indicação Nº 210/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de novos bancos na praça de São João Novo.
20. Indicação Nº 211/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um novo prédio para o CRAS de São João Novo.
21. Indicação Nº 212/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a reforma do Estádio Distrito José Sanches Dias.
22. Indicação Nº 213/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de pintura do Estádio Egídio Caetano de Moraes.
23. Indicação Nº 214/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de pintura do Ginásio Municipal Luiz Antônio Araújo.
24. Indicação Nº 215/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenções em gerais no Ginásio do Guaçu, (vestiários, sanitários e Iluminação).
25. Indicação Nº 216/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a criação de uma Areninha no Bairro do Guaçu.
26. Indicação Nº 217/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja contratado mais médicos para os Postos de Saúde de São Roque.
27. Indicação Nº 218/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a manutenção nos ponto de ônibus de São João Novo, Volta Grande e Maylasky..
28. Indicação Nº 219/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja realizada a manutenção do telhado da EMEF Paulino Pereira, Volta Grande.
29. Indicação Nº 220/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita verificar a possibilidade de aquisição de materiais escolares para alunos atendidos pelas instituições de caridade do município..
30. Indicação Nº 221/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a pintura de faixas e lombadas da estrada do vinho.
31. Indicação Nº 223/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas do bairro Jd. Camargo..
32. Indicação Nº 224/2022, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a implantação de um ponto ecológico e viveiro municipal no Projeto do Poder Executivo para a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Agroecologia, situada na Avenida 3 de Maio, em área do Governo do Estado.
33. Indicação Nº 225/2022, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Indica a reativação do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque - CONPREHA.
34. Indicação Nº 226/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica colocação de lixeiras na Rua Ernesto Firmino de Moraes Caeté..
35. Indicação Nº 227/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica serviços de moto nivelamento nas ruas da Serrinha principalmente na Rua Donato Francisco de Moraes e Ernesto Firmino de Moraes.
36. Indicação Nº 228/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita realização de estudo para implantação de mão única na Rua das Rosas, trecho ao lado da EMEF Paulo Ricardo e da Creche Celso Roque Mello da Silva.
37. Indicação Nº 229/2022, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reintegra o pedido de construção de alvenaria e disposição de lixeiras na entrada da Vila do Sossego, na Estrada do Capim Fino..
38. Indicação Nº 230/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita instalação de braços de luz de led em todo o bairro Jardim Camargo, pedido este reiterado por moradores.
39. Indicação Nº 231/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a instituição da Gratificação Combustível aos Diretores de Escola de Educação Básica que utilizem veículo próprio para exercício de atividades inerentes a suas funções.
40. Indicação Nº 232/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a pintura em lombadas e sinalizações de trânsito no solo na Vila Aguiar, especialmente perto da EMEI Renê Santiago e do parquinho lá instalado, da lombada na Av. Santa Rita em frente ao Paulistano, e na rotatória perto da Brasital, especialmente na mão de direção que vem do centro para o bairro, onde a preferência da rotatória não é respeitada, e onde muitos acidentes ocorrem.
Moções
1. Moção Nº 81/2022, , Discussão Única, 07/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações à nova diretoria da AMPROJAC – Associação de Proprietários e Moradores do Jardim Camargo.
2. Moção Nº 88/2022, , Discussão Única, 08/03/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à DRA Regulariza pela inauguração do escritório de regularização imobiliária.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 39/2022, , Leitura, 10/03/2022 de autoria do Vereador Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, Comunicado sobre o uso da sala de reunião da Santa Casa..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 15/2022, Maioria simples, Discussão Única, 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
2. Projeto de Lei Nº 22/2022, Maioria simples, Discussão Única, 17/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque
3. Projeto de Lei Nº 29/2022, Maioria simples, Discussão Única, 23/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.
4. Projeto de Lei Nº 30/2022, Maioria simples, Discussão Única, 23/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
5. Projeto de Lei Nº 32/2022, Maioria simples, Discussão Única, 25/02/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"
6. Projeto de Lei Nº 33/2022, Maioria simples, Discussão Única, 03/03/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/02/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
2. Projeto de Resolução Nº 7/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 03/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 07/03/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 10/03/2022, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes, Acrescentar a colocação de uma caixinha de sugestões, e que a mesma seja responsabilidade da Prefeitura
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022, , Discussão Única, 07/03/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 18/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 143 ao Requerimento Nº 4/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 4/2022 - Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021.
2. Resposta Nº 122 ao Requerimento Nº 5/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 5/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.
3. Resposta Nº 123 ao Requerimento Nº 6/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 6/2022 - Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio.
4. Resposta Nº 127 ao Requerimento Nº 7/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 7/2022 - Solicita informações relativas a pagamento do auxílio emergencial instituído aos Guias de Turismo do Município através da Lei Municipal nº 5.258, em decorrência da pandemia da COVID-19.
5. Resposta Nº 129 ao Requerimento Nº 8/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 8/2022 - Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza.
6. Resposta Nº 132 ao Requerimento Nº 9/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 9/2022 - Solicita informações a respeito dos valores de remuneração do vale transporte dos estagiários da Prefeitura Municipal.
7. Resposta Nº 146 ao Requerimento Nº 10/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 10/2022 - Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente.
8. Resposta Nº 130 ao Requerimento Nº 11/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 11/2022 - Solicita informações relativas aos procedimentos de logística e segurança adotados pela Prefeitura em face da proximidade do retorno às aulas presenciais.
9. Resposta Nº 133 ao Requerimento Nº 14/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de Prazo
Resposta ao Requerimento Nº 14/2022 - Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos).
10. Resposta Nº 133 ao Requerimento Nº 15/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de Prazo
Resposta ao Requerimento Nº 15/2022 - Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha).
11. Resposta Nº 133 ao Requerimento Nº 16/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo
Resposta ao Requerimento Nº 16/2022 - Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer.
12. Resposta Nº 133 ao Requerimento Nº 17/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo
Resposta ao Requerimento Nº 17/2022 - Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça.