Ata - 6ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 03/03/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2022-L - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.Parecer Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2022-E - Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994..
Parecer Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2022-E - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
Parecer Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2022-L - Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão.
Parecer Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022-L - Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..