Ata - 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 17/02/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2022-L - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.Parecer Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos)..
Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)..
Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)..
Parecer Nº 15/2022 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2022-L - Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno.
Parecer Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2022-L - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde"..
Parecer Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula".