Resumo do Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/02/2022
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 7/2022, Leitura, 18/02/2022
Atas
1. Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, Maioria absoluta, Leitura, 18/02/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências..
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 26/2022, Maioria simples, Leitura, 18/02/2022 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021..
2. Projeto de Lei Nº 27/2022, Maioria absoluta, Leitura, 18/02/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 9/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 31/01/2022 - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 15/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos - 08/02/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
3. Projeto de Lei Nº 17/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes - 10/02/2022 - Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 22/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 17/02/2022 - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 18/02/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 14/2022, , Discussão Única, 16/02/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos).
2. Requerimento Nº 15/2022, , Discussão Única, 16/02/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha).
3. Requerimento Nº 16/2022, , Discussão Única, 16/02/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer.
4. Requerimento Nº 17/2022, , Discussão Única, 16/02/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça.
Indicações
1. Indicação Nº 91/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, localizada no Distrito de Maylasky, mais precisamente no Bairro Ponta Porã.
2. Indicação Nº 92/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Renato Viana, a qual liga os bairros Darcy Penteado e São João Novo.
3. Indicação Nº 93/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que se verifique a possibilidade de inserir no próximo termo de referência para a próxima licitação do transporte escolar, a inclusão da figura de um monitor acompanhante para as crianças da rede municipal de ensino.
4. Indicação Nº 94/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de bancos para sentar, bem como cobertura na parte externa do Pronto Atendimento Geral, localizado ao lado da Santa Casa de São Roque.
5. Indicação Nº 95/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada e manutenção em geral no Cemitério do Cambará.
6. Indicação Nº 96/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a contratação de mais motoristas para o Departamento de Saúde, mais precisamente para o setor de transporte de pacientes.
7. Indicação Nº 97/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a contratação de médicos cardiologistas para a rede municipal de saúde.
8. Indicação Nº 98/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada no terreno existente na Rua Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, mais precisamente entre a esquina da Rua Esmeralda até a viela de acesso à escola Carmem Lucia, no Bairro da Vila Amaral.
9. Indicação Nº 99/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada e manutenção em geral na Praça Safira, localizada na Rua Turmalina, no Bairro do Parque Aliança.
10. Indicação Nº 100/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada e limpeza geral no rio existente na Avenida 16 de Agosto, Bairro do Junqueira.
11. Indicação Nº 101/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 883/2021, que: "Solicita a realização de estudos técnicos e autorização para instalação de sede própria da Guarda Municipal, na esquina da Avenida Euclydes de Arruda, esquina Avenida Varanguera, em frente ao Naco Base, na região do Guaçu.".
12. Indicação Nº 102/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 641/2021, que: "Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque.".
13. Indicação Nº 103/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 890/2021, que: '"Indica a solicitação do Oficio 1262/2021 "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial".'.
14. Indicação Nº 104/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.º 858/2021, que: "Solicita a reforma e a ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial.".
15. Indicação Nº 105/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a reforma, bem como a troca do telhado do Departamento de Obras, Manutenção, Serralheria e da Oficina do Paço Municipal.
16. Indicação Nº 106/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação n.° 952/2021, que: "Solicita a colocação de 02 (duas) traves e 01 (um) caminhão de areia na área localizada em frente à praça do Jardim Suíça Paulista, visando a construção de um campo de futebol de areia.".
17. Indicação Nº 107/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a reforma do galpão do Departamento de Trânsito da Prefeitura com local adequado para guardar placas, tintas, etc., relativos a esse departamento, bem como seja realizada a compra de EPIs para os funcionários.
18. Indicação Nº 108/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a reforma e a manutenção da quadra da Vila Amaral.
19. Indicação Nº 109/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, visando o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que realizam exames e tratamento de saúde em outros municípios.
20. Indicação Nº 110/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a poda da árvore no início da Rua Paolo Sabbattini, ao lado do Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial.
21. Indicação Nº 111/2022, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a implantação da "Casa da Juventude" em São Roque.
22. Indicação Nº 112/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que os professores adjuntos passem a ter jornada de 30h semanais.
23. Indicação Nº 113/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que as auxiliares da educação tenham férias (recesso escolar) junto com os professores.
24. Indicação Nº 114/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita que seja disponibilizado reforço escolar em turno diferente para os alunos do Município.
25. Indicação Nº 115/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Um, no Recanto dos Pássaros, no Bairro Sorocamirim.
26. Indicação Nº 116/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita a colocação de container para lixo na Rua Um, no Recanto dos Pássaros, no Bairro Sorocamirim.
27. Indicação Nº 117/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial.
28. Indicação Nº 118/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita os serviços de canalização na viela pela qual desce água pluvial para a Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial.
29. Indicação Nº 119/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita os serviços de colocação de canaletas no início da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial, até a boca de lobo do Bairro Vinhedo.
30. Indicação Nº 120/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de pintura no solo com atividades lúdicas nas praças da cidade e escolas municipais.
31. Indicação Nº 121/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca de luminária queimada na Avenida 3 de Maio, altura do imóvel n.º 831.
32. Indicação Nº 122/2022, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização da coleta de reciclados na Rua Antônio Joaquim de Moraes.
Moções
1. Moção Nº 437/2021, , Discussão Única, 06/12/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes, Juiz da Vara do Trabalho de São Roque, pelo direcionamento de verba oriunda da conversão de multas e outras sanções pecuniárias, em sentenças proferidas, à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Moção Nº 51/2022, , Discussão Única, 14/02/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Senhor Wanderlei da Qualiser pelo importante recurso conquistado para a saúde pública de São Roque.
3. Moção Nº 54/2022, , Discussão Única, 15/02/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, De Repúdio à Servidora Municipal Fabiana Ferreira Gonçalves em face do modo desrespeitoso como a mesma tem se manifestado nas redes sociais.
4. Moção Nº 56/2022, , Discussão Única, 16/02/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, De Repúdio ao Departamento de Educação do Município em face de orientação impedindo as Diretoras das Unidades Escolares de responderem os Ofícios enviados pela Câmara de São Roque.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 8/2022, Maioria simples, Discussão Única, 28/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.
2. Projeto de Lei Nº 10/2022, Maioria simples, Discussão Única, 31/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"
3. Projeto de Lei Nº 12/2022, Maioria simples, Discussão Única, 02/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
4. Projeto de Lei Nº 23/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 24/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
6. Projeto de Lei Nº 25/2022, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 14/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 3/2022, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/02/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno