Ata - 2ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022
Tipo: Ata
Data: 10/02/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2021-L - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino..Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2022-L - Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar.
Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2022-L - Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta.
Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022-L - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022-L - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Senhor João Carlos Caramez.
Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2022-E - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências..
Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022-E - Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências..
Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Resolução Nº 1/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2022-L - Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 12, de 14 de dezembro de 2020.