Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 07/02/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA 1º SO 2022 07-02-2022 | .doc | 11/02/2022 | 309 KB | |
| ATA 1º SO 2022 07-02-2022 | 11/02/2022 | 335 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 72ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
4. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 21/2022, 07/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências..2. Projeto de Lei Nº 22/2022, 07/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 105/2021, 15/12/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.2. Projeto de Lei Nº 4/2022, 18/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar.
3. Projeto de Lei Nº 5/2022, 19/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 6/2022, 24/01/2022 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta.
5. Projeto de Lei Nº 7/2022, 25/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Lei Nº 4.962, de 20 de maio de 2019, que "Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque".
6. Projeto de Lei Nº 8/2022, 28/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde..
7. Projeto de Lei Nº 10/2022, 31/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula".
8. Projeto de Lei Nº 12/2022, 02/02/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 13/2022, 07/02/2022 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2022, Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, 02/02/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez.
11. Projeto de Resolução Nº 1/2022, 18/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020.
12. Projeto de Resolução Nº 2/2022, 31/01/2022 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Nº 10 - Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 9 - Solicita informações a respeito dos valores de remuneração do vale transporte dos estagiários da Prefeitura Municipal;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 4 - Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021;
Nº 6 - Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio;
Nº 6 - Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 7 - Solicita informações relativas a pagamento do auxílio emergencial instituído aos Guias de Turismo do Município através da Lei Municipal nº 5.258, em decorrência da pandemia da COVID-19;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 11 - Solicita informações relativas aos procedimentos de logística e segurança adotados pela Prefeitura em face da proximidade do retorno às aulas presenciais;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 5 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021;
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 8 - Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 26 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento em todas a ruas do Bairro Mombaça; Nº 27 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Cecilia Meireles, no Jardim Santa Maria, Bairro do Gabriel Piza; Nº 28 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" e limpeza na Rua Turmalina, Parque Aliança; Nº 29 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" na Rua Álvaro Pinto Duarte, esquina com a Rua Cecília Meireles, Jardim Santa Maria, Bairro Gabriel Piza; Nº 30 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" no Conjunto Habitacional no Parque Primavera, no Gabriel Piza; Nº 31 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça Paulista; Nº 32 - Solicita providências, junto ao Setor de Planejamento, no sentido de encaminhar ofício ao proprietário do terreno vizinho ao imóvel n.º 201 da Rua 23 de Maio, no Bairro Jardim Ester; Nº 33 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" na Rua Irmã Mike, n.º 99, Vila Mike; Nº 35 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza de bueiros na Estrada dos Pessegueiros, no Bairro Gabriel Piza; Nº 36 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza de bueiros no Jardim Santa Maria, no Gabriel Piza;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 38 - Solicita providências junto ao Poder Executivo visando a celebração de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a criação de Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de São Roque;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 12 - Projeto "Musicalizando";
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 11 - Solicita a realização de limpeza de bueiro na Rua Almirante Barroso, bairro Jardim São Rafael; Nº 13 - Indica redução de jornada para servidores que tenham filho, dependente ou cônjuge portador de deficiência;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 34 - Solicitar o desenvolvimento de um aplicativo municipal para motoristas de aplicativos e taxistas com foco em melhorar a gratificação e qualidade de vida dos motoristas;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:
Nº 24 - Solicita que o Prefeito Municipal atenda a legislação quanto ao pagamento do Piso do Fundeb Nacional (33,23) ao profissionais do Magistério;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 15 - Solicita que seja construída uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência e que fazem uso do transporte público, bem como do ponto de ônibus existente na Avenida Antonino Dias Bastos com a Rua Enrico Dell`´Acqua; Nº 16 - Solicita que seja providenciada a colocação de placas que identificam o nome de todas as ruas existentes nos bairros do Pavão e Mirim, ambos pertencentes ao Distrito de Canguera; Nº 17 - Solicita que seja providenciada a construção de um parquinho público, com acessibilidade para as pessoas cadeirantes e com outras deficiências; Nº 18 - Solicita a inclusão da Rua Kiichi Furukawa (antiga Rua Rouxinóis) no Bairro do Caetê, em programas de pavimentação ofertados pelo Governo do Estado ou, então, que seja pavimentada com recursos do próprio Governo Municipal; Nº 19 - Solicita a construção de uma área de lazer na região da Avenida Prefeito Zito Fernandes Garcia, Bairro Jardim Renê; Nº 20 - Solicita que verifique a possibilidade de criar alguns horários alternativos do transporte público, de maneira a atender os bairros do Carmo à Canguera e vice-versa; Nº 21 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos loteamentos Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Horizonte Verde I, II, III e IV; Nº 22 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairros Juca Rocha, Pilão D`Água, além da Estrada das Pedras; Nº 23 - Solicita que verifique a possibilidade de construção de uma creche junto à Escola Antonio Cavaglieri, no Bairro do Pavão; Nº 25 - Solicita que seja providenciada a colocação de placas que identificam o nome de todas as ruas existentes nos bairros do Saboó, Recanto das Acácias e Mombaça.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 1 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo e Bairro Volta Grande; Nº 2 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a manutenção com cascalhamento das ruas do Bairro Sabiá; Nº 3 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a manutenção com cascalhamento nas ruas do Distrito de São João Novo (bairros Garcia, Ponte Preta, Serrinha, São Julião, São João Velho, Volta Grande, Monte Serrat e Fazenda Roma); Nº 4 - Solicita a realização dos serviços de manutenção com cascalhamento nas ruas no Bairro do Saboó; Nº 5 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua dos Hibiscos e Rua Dr. Júlio de Lucca, ambas localizadas no Bairro do Taboão; Nº 6 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a realização dos serviços de roçada em todo o Bairro do Guaçu; Nº 7 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro do Garcia, no Distrito de São João Novo, pois o que tinha lá foi destruído; Nº 8 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a pintura das lombadas em todas as ruas do Distrito de São João Novo; Nº 9 - Reitera o Ofício n.º 1.058/2021, solicitando ao Poder Executivo, em nome dos Moradores do Alto do Sabiá, as devidas providências junto à secretaria responsável para que instale as devidas placas de identificação (com nome e CEP) nas ruas Cerejeira, Figueira, Yucca, Jasmim, Pequi, Romã, Amendoeira, Begônia, Agave e Araucárias; Nº 10 - Reitera a Indicação 229/2021, para que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz na Rua Ernesto Stoker de Lima, Distrito de São João Novo;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 14 - Solicita ao Poder Executivo a realização de casamento comunitário em nosso município;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 32 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Ramos; Nº 39 - De Apoio ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo combate à violência contra a mulher, ensejando a solicitação da criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de São Roque;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 5 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Sena dos Santos; Nº 6 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Fernando de Almeida; Nº 12 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gerosina Sousa Araújo Santos; Nº 15 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Casilda Dias da Silva; Nº 29 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Apparecida de Oliveira;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 7 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Doroti Toth do Nascimento; Nº 17 - De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense pela conquista da 1ª Copa Interação de Futebol;
Vereador Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 34 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vicente Gonzales Maqueda;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 40 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Isique Vieira da Silva Nascimento;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 31 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Soares;
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda:
Nº 42 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudinei Morais;
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Newton Dias Bastos:
Nº 30 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Franjo Puk;
Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 22 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Durcema Judith Villaça Boccato;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda:
Nº 38 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio João Risso;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos:
Nº 16 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Soares Godinho;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos:
Nº 13 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Baraldi Neto;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 11 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Franco; Nº 36 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Wilma Bonini Bertoli; Nº 37 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraci da Conceição Alves;
Vereador Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 9 - De Congratulações ao novo Conselho de Pastores Evangélicos da cidade de São Roque pela recente eleição;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 1 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucia Finisia Di Girolamo; Nº 2 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Roberto Oliveira;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 3 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 4 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Camargo;
Vereador Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Julio Antonio Mariano:
Nº 18 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ailton das Dores dos Santos;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 41 - De Congratulações ao Instituto Relp pela realização da iniciativa "Jogada Solidária";
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 8 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vitorio Alves dos Santos; Nº 24 - De Congratulações pelo aniversário de 85 anos do município de Cardoso - SP; Nº 26 - De Pesar pelo falecimento do estimada Senhora Vera da Silva Santos; Nº 33 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lúcia Malerba;
Vereador Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 27 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Evelize Paula Moraes Pinto;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 10 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Edna Fogaça de Moraes; Nº 20 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Chenche; Nº 21 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ozelia Soares da Silva; Nº 23 - De Congratulações a Cristian Ricardo de Jesus Fagundes "Tite" e a João Victor Vale da Silva pela participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior; Nº 28 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Lopes Claro;
Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 14 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria em razão de seu 27º aniversário;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 83/2021. 21/10/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.2. Projeto de Resolução Nº 2/2022. 31/01/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal.