Resumo do Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/02/2022
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 2/2022, Leitura, 04/02/2022
Atas
1. Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 72ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
4. Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 21/2022, Maioria absoluta, Leitura, 07/02/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 22/2022, Maioria absoluta, Leitura, 07/02/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências..
Respostas
1. Resposta Nº 18 à Indicação Nº 1181/2021, Maioria absoluta, Leitura, 14/01/2022 - Resposta à Indicação Nº 1181/2021 - Solicita providências, junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, visando a assinatura do convênio para implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED para o Bairro dos Vinhedos..
2. Resposta Nº 19 à Indicação Nº 1048/2021, Maioria absoluta, Leitura, 14/01/2022 - Resposta à Indicação Nº 1048/2021 - Solicita a construção de 01 (uma) pista de caminhada ao redor do campo de futebol da Vila Amaral.
3. Resposta Nº 20 à Indicação Nº 1146/2021, Maioria absoluta, Leitura, 14/01/2022 - Resposta à Indicação Nº 1146/2021 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bancos na Praça da Matriz, na região central da cidade.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 105/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 15/12/2021 - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.
2. Projeto de Lei Nº 4/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/01/2022 - Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar.
3. Projeto de Lei Nº 5/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 19/01/2022 - Institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos, coletivos e comunidades, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 6/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 24/01/2022 - Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta.
5. Projeto de Lei Nº 7/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 25/01/2022 - Altera a Lei Nº 4.962, de 20 de maio de 2019, que "Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer no âmbito da Estância Turística de São Roque".
6. Projeto de Lei Nº 8/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 28/01/2022 - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde..
7. Projeto de Lei Nº 10/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 31/01/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula".
8. Projeto de Lei Nº 12/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 02/02/2022 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Nº 13/2022, Maioria simples, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2022 - 07/02/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias - 02/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 1/2022, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 18/01/2022 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 238/2021 ao Projeto de Lei Nº 98/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 09/12/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2021-L, Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 4/2022, , Discussão Única, 04/01/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas aos médicos plantonistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque relacionados na escala de trabalho na madrugada do dia 23 de dezembro de 2021.
2. Requerimento Nº 5/2022, , Discussão Única, 10/01/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021.
3. Requerimento Nº 6/2022, , Discussão Única, 13/01/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas à situação dos recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das Ruas Bahia, Alfredo Salvetti e Avenida 3 de Maio.
4. Requerimento Nº 7/2022, , Discussão Única, 18/01/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações relativas a pagamento do auxílio emergencial instituído aos Guias de Turismo do Município através da Lei Municipal nº 5.258, em decorrência da pandemia da COVID-19.
5. Requerimento Nº 8/2022, , Discussão Única, 25/01/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza.
6. Requerimento Nº 9/2022, , Discussão Única, 01/02/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações a respeito dos valores de remuneração do vale transporte dos estagiários da Prefeitura Municipal.
7. Requerimento Nº 10/2022, , Discussão Única, 01/02/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente.
8. Requerimento Nº 11/2022, , Discussão Única, 02/02/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relativas aos procedimentos de logística e segurança adotados pela Prefeitura em face da proximidade do retorno às aulas presenciais.
Indicações
1. Indicação Nº 1/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie roçada em todas ruas do Distrito de São João Novo e Bairro Volta Grande.
2. Indicação Nº 2/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a manutenção com cascalhamento das ruas do Bairro Sabiá.
3. Indicação Nº 3/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a manutenção com cascalhamento nas ruas do Distrito de São João Novo (bairros Garcia, Ponte Preta, Serrinha, São Julião, São João Velho, Volta Grande, Monte Serrat e Fazenda Roma).
4. Indicação Nº 4/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de manutenção com cascalhamento nas ruas no Bairro do Saboó.
5. Indicação Nº 5/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua dos Hibiscos e Rua Dr. Júlio de Lucca, ambas localizadas no Bairro do Taboão.
6. Indicação Nº 6/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a realização dos serviços de roçada em todo o Bairro do Guaçu.
7. Indicação Nº 7/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, para que providencie a construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro do Garcia, no Distrito de São João Novo, pois o que tinha lá foi destruído.
8. Indicação Nº 8/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a pintura das lombadas em todas as ruas do Distrito de São João Novo.
9. Indicação Nº 9/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Reitera o Ofício n.º 1.058/2021, solicitando ao Poder Executivo, em nome dos Moradores do Alto do Sabiá, as devidas providências junto à secretaria responsável para que instale as devidas placas de identificação (com nome e CEP) nas ruas Cerejeira, Figueira, Yucca, Jasmim, Pequi, Romã, Amendoeira, Begônia, Agave e Araucárias.
10. Indicação Nº 10/2022, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Reitera a Indicação 229/2021, para que seja realizado um estudo para prolongamento de bico de luz na Rua Ernesto Stoker de Lima, Distrito de São João Novo.
11. Indicação Nº 11/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita a realização de limpeza de bueiro na Rua Almirante Barroso, bairro Jardim São Rafael.
12. Indicação Nº 12/2022, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Projeto "Musicalizando".
13. Indicação Nº 13/2022, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica redução de jornada para servidores que tenham filho, dependente ou cônjuge portador de deficiência.
14. Indicação Nº 14/2022, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a realização de casamento comunitário em nosso município.
15. Indicação Nº 15/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja construída uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência e que fazem uso do transporte público, bem como do ponto de ônibus existente na Avenida Antonino Dias Bastos com a Rua Enrico Dell`´Acqua.
16. Indicação Nº 16/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciada a colocação de placas que identificam o nome de todas as ruas existentes nos bairros do Pavão e Mirim, ambos pertencentes ao Distrito de Canguera.
17. Indicação Nº 17/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciada a construção de um parquinho público, com acessibilidade para as pessoas cadeirantes e com outras deficiências.
18. Indicação Nº 18/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão da Rua Kiichi Furukawa (antiga Rua Rouxinóis) no Bairro do Caetê, em programas de pavimentação ofertados pelo Governo do Estado ou, então, que seja pavimentada com recursos do próprio Governo Municipal.
19. Indicação Nº 19/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a construção de uma área de lazer na região da Avenida Prefeito Zito Fernandes Garcia, Bairro Jardim Renê.
20. Indicação Nº 20/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que verifique a possibilidade de criar alguns horários alternativos do transporte público, de maneira a atender os bairros do Carmo à Canguera e vice-versa.
21. Indicação Nº 21/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos loteamentos Clube dos Oficiais, Sun Valley, Las Brisas e Horizonte Verde I, II, III e IV.
22. Indicação Nº 22/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairros Juca Rocha, Pilão D`Água, além da Estrada das Pedras.
23. Indicação Nº 23/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que verifique a possibilidade de construção de uma creche junto à Escola Antonio Cavaglieri, no Bairro do Pavão.
24. Indicação Nº 24/2022, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Solicita que o Prefeito Municipal atenda a legislação quanto ao pagamento do Piso do Fundeb Nacional (33,23) ao profissionais do Magistério.
25. Indicação Nº 25/2022, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciada a colocação de placas que identificam o nome de todas as ruas existentes nos bairros do Saboó, Recanto das Acácias e Mombaça..
26. Indicação Nº 26/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o motonivelamento e o cascalhamento em todas a ruas do Bairro Mombaça.
27. Indicação Nº 27/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o recapeamento asfáltico na Avenida Guilherme de Almeida e Rua Cecilia Meireles, no Jardim Santa Maria, Bairro do Gabriel Piza.
28. Indicação Nº 28/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" e limpeza na Rua Turmalina, Parque Aliança.
29. Indicação Nº 29/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" na Rua Álvaro Pinto Duarte, esquina com a Rua Cecília Meireles, Jardim Santa Maria, Bairro Gabriel Piza.
30. Indicação Nº 30/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" no Conjunto Habitacional no Parque Primavera, no Gabriel Piza.
31. Indicação Nº 31/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando motonivelamento e cascalhamento na Alameda Rui Balbinot, no Jardim Suíça Paulista.
32. Indicação Nº 32/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Setor de Planejamento, no sentido de encaminhar ofício ao proprietário do terreno vizinho ao imóvel n.º 201 da Rua 23 de Maio, no Bairro Jardim Ester.
33. Indicação Nº 33/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando "tapa-buraco" na Rua Irmã Mike, n.º 99, Vila Mike.
34. Indicação Nº 34/2022, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicitar o desenvolvimento de um aplicativo municipal para motoristas de aplicativos e taxistas com foco em melhorar a gratificação e qualidade de vida dos motoristas.
35. Indicação Nº 35/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza de bueiros na Estrada dos Pessegueiros, no Bairro Gabriel Piza.
36. Indicação Nº 36/2022, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza de bueiros no Jardim Santa Maria, no Gabriel Piza.
37. Indicação Nº 38/2022, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita providências junto ao Poder Executivo visando a celebração de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a criação de Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de São Roque.
Moções
1. Moção Nº 9/2022, , Discussão Única, 03/01/2022 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações ao novo Conselho de Pastores Evangélicos da cidade de São Roque pela recente eleição.
2. Moção Nº 14/2022, , Discussão Única, 10/01/2022 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria em razão de seu 27º aniversário.
3. Moção Nº 17/2022, , Discussão Única, 11/01/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense pela conquista da 1ª Copa Interação de Futebol.
4. Moção Nº 23/2022, , Discussão Única, 19/01/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações a Cristian Ricardo de Jesus Fagundes "Tite" e a João Victor Vale da Silva pela participação na Copa São Paulo de Futebol Júnior.
5. Moção Nº 24/2022, , Discussão Única, 21/01/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações pelo aniversário de 85 anos do município de Cardoso - SP.
6. Moção Nº 39/2022, , Discussão Única, 31/01/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Apoio ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo combate à violência contra a mulher, ensejando a solicitação da criação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de São Roque.
7. Moção Nº 41/2022, , Discussão Única, 02/02/2022 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações ao Instituto Relp pela realização da iniciativa "Jogada Solidária".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 83/2021, Maioria simples, Discussão Única, 21/10/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 2/2022, Maioria simples, Discussão Única, 31/01/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 226/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 226/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque.