Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 17/01/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 1a SE 17.01.2022 | .doc | 19/01/2022 | 286,5 KB | |
| ata 1a SE 17.01.2022 | 19/01/2022 | 283,3 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
1. Projeto de Lei Nº 9/2022. 07/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 1978 de 11 de novembro de 1991 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 17/2022. 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reestrutura a Divisão de Trânsito e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 18/2022. 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o artigo 15 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015..
4. Projeto de Lei Nº 19/2022. 14/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei n° 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei n.º 4.766 de 07 de março de 2018 e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 20/2022. 14/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 1/2022. 14/01/2022, de autoria de Mesa Diretora 2022, Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
7. Projeto de Lei Nº 2/2022. 14/01/2022, de autoria de Mesa Diretora 2022, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque.
8. Projeto de Lei Nº 4/2022. 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos)..
9. Projeto de Lei Nº 5/2022. 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 302.726,10 (trezentos e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e dez centavos)..
10. Projeto de Lei Nº 6/2022. 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.405,71 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos)..
11. Projeto de Lei Nº 7/2022. 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 152.171,88 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)..
12. Projeto de Lei Nº 8/2022. 07/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)..
13. Projeto de Lei Nº 10/2022. 11/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.467.955,38 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
14. Projeto de Lei Nº 11/2022. 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais)..
15. Projeto de Lei Nº 12/2022. 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.260,00 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais)..
16. Projeto de Lei Nº 13/2022. 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)..
17. Projeto de Lei Nº 14/2022. 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)..
18. Projeto de Lei Nº 15/2022. 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)..
19. Projeto de Lei Nº 16/2022. 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)..
20. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022. 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a entrada do Município de São Roque no Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) e a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE e dá outras providências..
21. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022. 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.
22. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022. 14/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente..