Resumo do Expediente - 1ª Sessão Extraordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 17/01/2022
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 1/2022, de 14/01/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano - 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 9/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 07/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal n.º 1978 de 11 de novembro de 1991 e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 17/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Reestrutura a Divisão de Trânsito e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 18/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o artigo 15 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015.".
4. Projeto de Lei Nº 19/2022 - Discussão Única | Maioria simples, de 14/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei n° 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei n.º 4.766 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.".
5. Projeto de Lei Nº 20/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
6. Projeto de Lei Nº 1/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/01/2022, de autoria de Mesa Diretora 2022, que "Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal".
7. Projeto de Lei Nº 2/2022 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/01/2022, de autoria de Mesa Diretora 2022, que "Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque".
8. Projeto de Lei Nº 4/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).".
9. Projeto de Lei Nº 5/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 302.726,10 (trezentos e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e dez centavos).".
10. Projeto de Lei Nº 6/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.405,71 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos).".
11. Projeto de Lei Nº 7/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 152.171,88 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).".
12. Projeto de Lei Nº 8/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 07/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).".
13. Projeto de Lei Nº 10/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 11/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.467.955,38 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos)".
14. Projeto de Lei Nº 11/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais).".
15. Projeto de Lei Nº 12/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.260,00 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais).".
16. Projeto de Lei Nº 13/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).".
17. Projeto de Lei Nº 14/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).".
18. Projeto de Lei Nº 15/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).".
19. Projeto de Lei Nº 16/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 12/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a entrada do Município de São Roque no Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) e a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 13/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/01/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.".