Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 13/12/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 44a SO 15.12.2021 .doc 15/12/2021 288 KB
ata 44a SO 15.12.2021 .pdf 07/01/2022 312,2 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 1ª Sessão Ordinária de 2022 07/02/2022 Discussão Única
Ata 1ª Sessão Ordinária de 2022 07/02/2022 Discussão Única

Votações

1ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 133/2021, 07/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 135/2021, 10/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso I do art. 107 da Lei n° 2.702, de 6 de junho de 2002..
3. Projeto de Lei Nº 136/2021, 10/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque..

Ata - Requerimentos

Vereador Rogério Jean da Silva:

231 - Solicita informações a respeito do Estágio de Qualificação Profissional Anual da Guarda Civil Municipal de São Roque, bem como a situação do porte de armas do seu efetivo.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

1279 - Solicita ao Poder Executivo que providencie a contratação de médico pediatra para o Pronto Atendimento (PA) da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.; Nº 1282 - Solicita a realização dos serviços de roçada e limpeza na Rua das Rosas, Bairro Santo Antonio;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

1280 - Solicita que a Prefeitura, através do Gestor Municipal de Saúde, realize a adesão do Município de São Roque ao Programa “MÉDICOS PELO BRASIL” do Governo Federal.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

1281 - Solicita de cumprimento da lei do piso para o magistério - Lei 11.738/2008;

Vereador William da Silva Albuquerque:

1269 - Solicita ao Poder Executivo a elaboração de “projeto básico” para coleta de dados preliminares, tais como: topográficos, de tráfego, geológicos, geotécnicos, geométrico, terraplanagem, drenagem sinalização, para a Estrada do Paraíso, Estrada do Capim Fino, do Bairro do Pavão e demais vias públicas, bem como da Estrada Turística da Capela, e as outras localizadas no Bairro Campininha, no Distrito de Canguera, para a apresentação e formalização de convênio do Município com o Governo, para a inclusão das vias acima citadas no programa “Novas Estradas Vicinais”, no Município de São Roque; Nº 1270 - Solicita ao Poder Executivo a criação da “Patrulha Animal” no âmbito do Município de São Roque; Nº 1271 - Reitera ao Poder Executivo pedido visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, localizada no Bairro Vila Amaral; Nº 1272 - Reitera ao Poder Executivo pedido solicitando a abertura de procedimento licitatório, visando a contratação de empresas para realizar manutenção, serviços de alvenaria, limpeza, confecção e troca de tampas de bocas de lobo quebradas no Município de São Roque; Nº 1273 - Reitera ao Poder Executivo pedido visando a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas; Nº 1274 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas: Alameda dos Sabiás, Alameda das Águias, Alameda das Patativas, Alameda dos Cardeais, Alameda das Arapongas, Alameda das Andorinhas, Alameda dos Canários, Alameda das Cotovias e Alameda dos Tucanos, Bairro do Leitão; Nº 1275 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Santistas, que tem início na Rua João Matiusso, bem como nas demais vias públicas localizadas ao redor da Escola do Pavão; Nº 1276 - Solicita motonivelamento e cascalhamento nas vias públicas do Bairro Vinhedos; Nº 1277 - Solicita a limpeza de todas as vielas existentes na Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 1278 - Reitera ao Poder Executivo a colocação de 01 (um) ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

441 - De Congratulações à Associação Comercial de São Roque - ACIA - pela decoração natalina na Praça da Matriz;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

444 - De Congratulações ao atleta paralímpico Leandro Santos pelo tetracampeonato brasileiro conquistado no vôlei sentado com a equipe do SESI-SP;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

442 - De Pesar pelo falecimento do estimado Jovem Felipe Alves Pinto;

Vereador Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo:

432 - De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

447 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Luiz Molina Montiel;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

437 - De Congratulações ao Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes, Juiz da Vara do Trabalho de São Roque, pelo direcionamento de verba oriunda da conversão de multas e outras sanções pecuniárias, em sentenças proferidas, à Santa Casa de Misericórdia de São Roque;

Vereador Newton Dias Bastos:

440 - De Congratulações a Larissa dos Santos Prieto Esteves por suas recentes conquistas como nadadora e por sua trajetória de superação pessoal; Nº 443 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Gonçalves Lopes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

438 - De Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021; Nº 439 - De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

445 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Pereira; Nº 446 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jose Maria de Moraes Filho;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 102/2021. 30/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 131/2021. 03/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021..

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