Ata - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 13/12/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 44a SO 15.12.2021 | .doc | 15/12/2021 | 288 KB | |
ata 44a SO 15.12.2021 | 07/01/2022 | 312,2 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Discussão Única |
Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 133/2021, 07/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 135/2021, 10/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o inciso I do art. 107 da Lei n° 2.702, de 6 de junho de 2002..
3. Projeto de Lei Nº 136/2021, 10/12/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque..
Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 102/2021. 30/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 131/2021. 03/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021..