Resumo do Expediente - 72ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/12/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 99/2021, de 13/12/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 72ª Sessão Extraordinária.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 133/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 07/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 135/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o inciso I do art. 107 da Lei n° 2.702, de 6 de junho de 2002.".
3. Projeto de Lei Nº 136/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 10/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.".