Resumo do Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 06/12/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 95/2021, de 03/12/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 43ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2021 - Discussão Única, de 29/11/2021, de autoria de
2. Ata - 68ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 29/11/2021, de autoria de
3. Ata - 69ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 29/11/2021, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 128/2021 - Leitura, de 02/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)".
2. Projeto de Lei Nº 129/2021 - Leitura, de 02/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais".
3. Projeto de Lei Nº 130/2021 - Leitura, de 02/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 131/2021 - Leitura, de 03/12/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021.".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 102/2021 - Leitura, de 30/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 229/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 02/12/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021-L, Dispõe sobre a utilização de veículos de duas rodas, elétricos ou de propulsão humana, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 230/2021 - Discussão Única, de 02/12/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 431/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021".
2. Requerimento Nº 231/2021 - Discussão Única, de 03/12/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito do Estágio de Qualificação Profissional Anual da Guarda Civil Municipal de São Roque, bem como a situação do porte de armas do seu efetivo.".
3. Requerimento Nº 232/2021 - Discussão Única, de 03/12/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento Nº 231/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021".
Indicações
1. Indicação Nº 1247/2021 - Leitura, de 29/11/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a instalação de duas lixeiras no ponto de ônibus próximo à EE Germano Negrini, onde está sendo construído o Posto de Saúde do Taboão".
2. Indicação Nº 1248/2021 - Leitura, de 30/11/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita a abertura da tubulação do córrego sob a linha férrea no Bairro Ponta Porã, a fim de evitar enchentes".
3. Indicação Nº 1249/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Jose Bonifácio de Andrada e Silva, em frente ao n.º 44, Centro".
4. Indicação Nº 1250/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita a realização de "operação tapa-buraco" na Rua Inconfidência, em frente ao único prédio próximo ao Hospital Veterinário, Centro".
5. Indicação Nº 1251/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Solicita a instalação de um ponto de ônibus coberto no ponto final da linha Guaçu-Condor, Rua Erlindo José da Silva".
6. Indicação Nº 1252/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica o aumento do numero de ônibus ou a criação de mais um horário que atenda a linha do "Outlet Catarina"".
7. Indicação Nº 1253/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche ao lado da Escola Horácio Manley Lane".
8. Indicação Nº 1254/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de roçada na Travessa Cecília de Paula".
9. Indicação Nº 1255/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua Monteiro Lobato".
10. Indicação Nº 1256/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua São Paulo".
11. Indicação Nº 1257/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Stokcler de Lima, São João Velho".
12. Indicação Nº 1258/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Bello".
13. Indicação Nº 1259/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação asfáltica da Estrada do Butantã".
14. Indicação Nº 1260/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Oliveira Pinto".
15. Indicação Nº 1261/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Lázaro Oliveira Santos".
16. Indicação Nº 1262/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica poda de árvore para a Rua São Paulo, em frente à Câmara Municipal".
17. Indicação Nº 1263/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a retirada de entulho e lixo na Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo, logo após o túnel sentido para a Rodovia Quintino de Lima".
18. Indicação Nº 1264/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Rua Roque Rodrigues, Campininha de Baixo".
19. Indicação Nº 1265/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a manutenção e o escoamento de água dentro dos túneis da ferrovia, localizada na entrada para o Bairro Campininha de Baixo".
20. Indicação Nº 1266/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica o motonivelamento e o cascalhamento da Estrada da Campininha, no Bairro Campininha de Baixo".
21. Indicação Nº 1267/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica estudo técnico para expansão de rede de água encanada para a Estrada da Campininha".
22. Indicação Nº 1268/2021 - Leitura, de 01/12/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica poda de árvore na Avenida João Pessoa, após o trevo sentido Escola Estadual Horácio Manley Lane".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 413/2021 - Discussão Única, de 25/11/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à chapa "Desenvolve Saboó" pela eleição para composição da nova diretoria do SAB-Saboó, para o triênio 2021-2024"
2. Moção Nº 414/2021 - Discussão Única, de 25/11/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações pelo "Dia do Profissional da Dança", comemorado a 23 de novembro"
3. Moção Nº 417/2021 - Discussão Única, de 26/11/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Congratulações a Selma Barreto por seu trabalho filantrópico, devotado às famílias carentes do município"
4. Moção Nº 431/2021 - Discussão Única, de 02/12/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, "De Congratulações à Lithos Brewpub por ocasião de seu primeiro aniversário"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 94/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 17/11/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 97/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/11/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Dá denominação de Rua Mata Atlântica a via localizada em Maylasky".
3. Projeto de Lei Nº 101/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/11/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dá denominação de "Rua Antônio Tanzi" à via pública localizada no Distrito de Maylasky".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 26/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/12/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 212/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 212/2021 - Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli.