Ata - 65ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 18/11/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 220/2021 ao Projeto de Lei Nº 89/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2021-L, Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012.Parecer Nº 221/2021 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2021-L, Institui a Virada Cultura de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 222/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary.
Parecer Nº 223/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadã são-roquense à Deputada Federal Renata Abreu.