Resumo do Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 22/11/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 92/2021, Leitura, 22/11/2021
Atas
1. Ata - 40ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
2. Ata - 66ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
3. Ata - 67ª Sessão Extraordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 26/10/2021 - Dispõe sobre a utilização de veículos de duas rodas, elétricos ou de propulsão humana, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 94/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 17/11/2021 - Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 95/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes - 18/11/2021 - Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 224/2021, , Discussão Única, 19/11/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 405/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021.
2. Requerimento Nº 225/2021, , Discussão Única, 22/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão das Moções de Congratulações Nº 406 e 407/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 22/11/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 1179/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Indicam a instituição de benefício de pagamento de meia-entrada, para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
2. Indicação Nº 1180/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a concessão de adicional de insalubridade aos funcionários do Departamento de Trânsito, que realizam atividade de sinalização viária das vias públicas do Município.
3. Indicação Nº 1181/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita providências, junto à Secretaria Estadual de Esporte, referente ao projeto “areninha”, visando a assinatura do convênio para implantação de um módulo contendo: campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, arquibancadas e iluminação de LED para o Bairro dos Vinhedos..
4. Indicação Nº 1182/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando o recapeamento do trecho final da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.
5. Indicação Nº 1183/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita o desassoreamento dos córregos localizados no Bairro Paisagem Colonial.
6. Indicação Nº 1184/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera, com a máxima urgência, pedido solicitando a realização da "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.
7. Indicação Nº 1185/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera.
8. Indicação Nº 1186/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a construção de uma Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com a Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial.
9. Indicação Nº 1188/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em frente ao Ginásio Luiz Antônio Araújo.
10. Indicação Nº 1189/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de container para lixo nas ruas Antônio Oliveira Pinto e Josefina (Vila Vinhas).
11. Indicação Nº 1187/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a realização de convênio para a realização de procedimentos cirúrgicos e de exames para diagnósticos de doenças, que foram suspensos no ano de 2020 por conta da Covid-19.
12. Indicação Nº 1190/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de limpeza no Rio Taxaquara em São João Novo, com máquina PC.
13. Indicação Nº 1191/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção na Rua Mithiro, Bairro Garcia, com máquina patrol.
14. Indicação Nº 1192/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de manutenção na Rua Domingos Scoparo, do Bairro Garcia até São João Velho, com máquina patrol.
15. Indicação Nº 1193/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita melhorias nos serviços realizados pelo caminhão-pipa nos bairros Sábia, Rua Ernesto Stoker de Lima, Rua São João, Rua João Garcia e Rua Luiz Marasatti.
16. Indicação Nº 1194/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Campininha.
17. Indicação Nº 1195/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a instalação de lâmpadas de LED no Bairro Vinhedos.
Moções
1. Moção Nº 388/2021, , Discussão Única, 12/11/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações à Polícia Civil pela captura dos suspeitos de integrarem a chamada "Quadrilha do Pix", que vitimou diversos cidadãos em São Roque e em cidades vizinhas.
2. Moção Nº 399/2021, , Discussão Única, 17/11/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações a Gilcimar Ortiz por sua irrepreensível trajetória de radialista em São Roque e região.
3. Moção Nº 400/2021, , Discussão Única, 17/11/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Painel Regional pelo trabalho de valorização do futebol de várzea na região.
4. Moção Nº 401/2021, , Discussão Única, 17/11/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Congratulações ao Senhor Claudinei Aparecido da Silva pela instalação do primeiro ecoponto em São Roque.
5. Moção Nº 405/2021, , Discussão Única, 19/11/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, De Congratulações pelo dia dos Conselheiros Tutelares, comemorado a 18 de novembro, em homenagem aos profissionais da área atuantes em nosso município.
6. Moção Nº 406/2021, , Discussão Única, 22/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao clube La Plata pela conquista da Copa São Roque.
7. Moção Nº 407/2021, , Discussão Única, 22/11/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações aos responsáveis pela realização de campanha de castração animal no município.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 106/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 30/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
2. Projeto de Lei Nº 120/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 89/2021, Maioria qualificada, Discussão Única, 09/11/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Altera as Leis Municipais Nº 2.048, de 26 de maio de 1992 e Nº 3.801, de 6 de junho de 2012
4. Projeto de Lei Nº 91/2021, Maioria simples, Discussão Única, 09/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Virada Cultural de São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Redução do subsídio Transporte Público
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/10/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera descrição de Indicador e Metas e de Previsão da Evolução dos indicadores por Exercício - LOA/2022
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Secretário de Estado da Habitação de São Paulo Flavio Augusto Ayres Amary
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021, Maioria qualificada, Discussão Única, 28/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu