Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 08/11/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 40ª Sessão Ordinária de 2021 16/11/2021 Discussão Única
Ata 40ª Sessão Ordinária de 2021 16/11/2021 Discussão Única

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 116/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 118/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 119/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 121/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 122/2021, 05/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 123/2021, 05/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, 04/11/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, 04/11/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.

3. Projeto de Lei Nº 86/2021, 03/11/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.

4. Projeto de Lei Nº 87/2021, 05/11/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.

5. Projeto de Lei Nº 88/2021, 05/11/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.

Ata - Requerimentos

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

211 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 1 – Convênio assinado por Emenda do Senador José Serra (Rua Júlio Cesar de Oliveira, Rua Carmelina Crem e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 1);
212 - Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli;

Vereador Newton Dias Bastos:

213 - Solicita informações sobre o letreiro instalado na Praça da Matriz em 4 de novembro de 2021;
214 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 213/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

215 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 381/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

1140 - Indica manutenção para escoamento de água, devido a enchente, causada em período de chuvas, na Estrada dos Venâncios, causando transtorno para os veículos e transeuntes, em especial na altura da ponte após a Pousada dos Vaqueiros, sentido bairro do Mirim (imagens anexas);

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

1132 - Indica a colocação de lombada na Rua Albertino Castro Prestes, nº 78, Vila Aguiar, próxima a uma escola infantil e a um parquinho, localidade em que motoristas trafegam em alta velocidade com frequência; Nº 1133 - Indica a instalação de duas lombadas na Avenida Santa Rita (na altura dos imóveis n.ºs 78 e 152), Vila Aguiar, próximas à esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e da Rua José Dias Thomaz (mapa anexo); Nº 1134 - Reitera o Ofício Vereador n.º 1796/2021, que: "Solicita ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí"; Nº 1135 - Reitera a Indicação Nº 153/2021, que "Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal"; Nº 1136 - Indica a colocação de placa com a inscrição "Proibido jogar lixo", na praça situada na esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e Avenida Santa Rita; Nº 1137 - Indica a alocação de recursos da peça orçamentária vigente no município a programas de combate à violência contra a mulher; Nº 1141 - Indica colocação de guarda-corpo em toda a extensão do córrego que corta a Vila Aguiar, na Rua Albertino de Castro Prestes; também em toda a extensão do percurso desde a EMEI/parquinho local até a rua Antonio dos Santos Santinho; por fim, seguindo depois essa rua até a EMEF Roque Verani (imagem anexa);

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

1131 - Indica ao Senhor Prefeito que inclua aulas de robótica nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque; Nº 1139 - Solicita ao chefe da divisão de esportes e lazer a implantação de escolinha de futebol no Bairro Jardim Conceição nos mesmos moldes das atividades já aplicadas nos bairros do Saboó, São João Novo e Vila Nova;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

1138 - Solicita motonivelamento e cascalhamento para a Rua Roque de Moraes, no Jardim Brasília;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

374 - De Congratulações à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo empenho no setor dentro do município;

Vereador Julio Antonio Mariano:

377 - De Congratulações ao São Roque Notícias pela marca de cem mil seguidores no Facebook, atingida em 16 de outubro de 2021; Nº 378 - De Congratulações pelo Dia Nacional do Cabeleireiro, a todos os profissionais da área;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

383 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Botti;

Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira:

382 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jose Luiz de Moraes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

379 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tania Melo;

Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:

380 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

381 - De Congratulações ao Esporte Clube Sete de Setembro pela recente conquista da Copa do Vinho;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 85/2021. 27/10/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021. 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021. 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021. 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 03/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 05/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 189/2021 - Dilação de prazo.

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