Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 08/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
ata 39a 08.11.2021 | .doc | 11/11/2021 | 300,5 KB | |
ata 39a 08.11.2021 | 11/11/2021 | 303,2 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 88/2021, Leitura, 05/11/2021
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 116/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais).2. Projeto de Lei Nº 118/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 119/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 121/2021, 04/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 122/2021, 05/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 123/2021, 05/11/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, 04/11/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, 04/11/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.
3. Projeto de Lei Nº 86/2021, 03/11/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 87/2021, 05/11/2021 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.
5. Projeto de Lei Nº 88/2021, 05/11/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.
Ata - Requerimentos
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 212 - Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 214 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 213/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 85/2021. 27/10/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu.2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021. 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021. 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo.
4. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021. 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012.
5. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 03/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
6. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 05/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
7. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
8. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021. 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 189/2021 - Dilação de prazo.