Resumo do Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/11/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 88/2021, Leitura, 05/11/2021
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 116/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/11/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 118/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/11/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 119/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/11/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 121/2021, Maioria absoluta, Leitura, 04/11/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 122/2021, Maioria absoluta, Leitura, 05/11/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
6. Projeto de Lei Nº 123/2021, Maioria absoluta, Leitura, 05/11/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 04/11/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Dra. Maria Gabriela Venturoti Perrotta.
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 04/11/2021 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Deputado Estadual Ataíde Teruel.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 03/11/2021 - Dá denominação de "Rua Antonio Freire Braga" a via localizada no Distrito de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 87/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 05/11/2021 - Dá denominação de "Viela José Seabra dos Santos" a via localizada no bairro Junqueira.
3. Projeto de Lei Nº 88/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 05/11/2021 - Dá denominação de "Rua Ondina Angiolucci Della Déa" a via localizada na Vila Santa Rita.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 211/2021, , Discussão Única, 04/11/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 1 – Convênio assinado por Emenda do Senador José Serra (Rua Júlio Cesar de Oliveira, Rua Carmelina Crem e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 1).
2. Requerimento Nº 212/2021, , Discussão Única, 04/11/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli.
3. Requerimento Nº 213/2021, , Discussão Única, 05/11/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações sobre o letreiro instalado na Praça da Matriz em 4 de novembro de 2021.
4. Requerimento Nº 214/2021, , Discussão Única, 05/11/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 213/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021.
5. Requerimento Nº 215/2021, , Discussão Única, 08/11/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 381/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 1131/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Indica ao Senhor Prefeito que inclua aulas de robótica nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque.
2. Indicação Nº 1132/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a colocação de lombada na Rua Albertino Castro Prestes, nº 78, Vila Aguiar, próxima a uma escola infantil e a um parquinho, localidade em que motoristas trafegam em alta velocidade com frequência.
3. Indicação Nº 1133/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a instalação de duas lombadas na Avenida Santa Rita (na altura dos imóveis n.ºs 78 e 152), Vila Aguiar, próximas à esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e da Rua José Dias Thomaz (mapa anexo).
4. Indicação Nº 1134/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Reitera o Ofício Vereador n.º 1796/2021, que: "Solicita ao Departamento de Obras a designação de equipe de serviço para a realização de retirada das árvores que nascem nas pedras do paredão da Av. Aracaí".
5. Indicação Nº 1135/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Reitera a Indicação Nº 153/2021, que "Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal".
6. Indicação Nº 1136/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a colocação de placa com a inscrição "Proibido jogar lixo", na praça situada na esquina da Rua Carmelina Crem de Aguiar e Avenida Santa Rita.
7. Indicação Nº 1137/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a alocação de recursos da peça orçamentária vigente no município a programas de combate à violência contra a mulher.
8. Indicação Nº 1138/2021, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita motonivelamento e cascalhamento para a Rua Roque de Moraes, no Jardim Brasília.
9. Indicação Nº 1139/2021, , Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Solicita ao chefe da divisão de esportes e lazer a implantação de escolinha de futebol no Bairro Jardim Conceição nos mesmos moldes das atividades já aplicadas nos bairros do Saboó, São João Novo e Vila Nova.
10. Indicação Nº 1140/2021, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica manutenção para escoamento de água, devido a enchente, causada em período de chuvas, na Estrada dos Venâncios, causando transtorno para os veículos e transeuntes, em especial na altura da ponte após a Pousada dos Vaqueiros, sentido bairro do Mirim (imagens anexas).
11. Indicação Nº 1141/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica colocação de guarda-corpo em toda a extensão do córrego que corta a Vila Aguiar, na Rua Albertino de Castro Prestes; também em toda a extensão do percurso desde a EMEI/parquinho local até a rua Antonio dos Santos Santinho; por fim, seguindo depois essa rua até a EMEF Roque Verani (imagem anexa).
Moções
1. Moção Nº 374/2021, , Discussão Única, 28/10/2021 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, De Congratulações à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo empenho no setor dentro do município.
2. Moção Nº 377/2021, , Discussão Única, 04/11/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao São Roque Notícias pela marca de cem mil seguidores no Facebook, atingida em 16 de outubro de 2021.
3. Moção Nº 378/2021, , Discussão Única, 04/11/2021 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações pelo Dia Nacional do Cabeleireiro, a todos os profissionais da área.
4. Moção Nº 380/2021, , Leitura, 08/11/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda.
5. Moção Nº 381/2021, , Discussão Única, 08/11/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Esporte Clube Sete de Setembro pela recente conquista da Copa do Vinho.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2021, Maioria simples, Discussão Única, 27/10/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021, Maioria qualificada, Discussão Única, 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021, Maioria qualificada, Discussão Única, 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012
2. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 03/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 05/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 189/2021, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 189/2021 - Dilação de prazo.