Resumo do Expediente - 64ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 08/11/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 89/2021, Leitura, 04/11/2021
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 03/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/11/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 08/11/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, , 2ª Discussão, 08/11/2021, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 116/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 118/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais)
3. Projeto de Lei Nº 119/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)
4. Projeto de Lei Nº 122/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 05/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais)