Ata - 61ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 04/11/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 200/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021-E, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.Parecer Nº 201/2021 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2021-L - Dá denominação de "UBS Roberto Matos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu.
Parecer Nº 202/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021-L, Dispõe sobre a concessão de placa-homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos.
Parecer Nº 203/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021-L, Dispõe sobre a concessão de placa-homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo.
Parecer Nº 204/2021 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais)..
Parecer Nº 205/2021 ao Projeto de Lei Nº 118/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 788.000,00 (setecentos e oitenta e oito mil reais)..
Parecer Nº 206/2021 ao Projeto de Lei Nº 119/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais)..