Ata - 59ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 21/10/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 190/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021-E, Altera a Lei Complementar nº 92, de 17 de maio de 2017.Parecer Nº 191/2021 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2021-L, Institui a "Semana do Profissional de Educação Física" e o "Dia do Profissional de Educação Física" no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 192/2021 ao Projeto de Lei Nº 114/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2021-E, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para realizar palestras voltadas à conscientização das crianças e adolescentes matriculadas na rede municipal de ensino quanto ao uso de drogas e crimes em geral.
Parecer Nº 193/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2021-E, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019.
Parecer Nº 194/2021 ao Projeto de Lei Nº 113/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2021-E, Institui o Programa Aluguel Solidário, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
Parecer Nº 195/2021 ao Projeto de Resolução Nº 25/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2021-L, Institui o arquivo eletrônico de documentos que consiste na digitalização do texto, imagem ou foto e aprova a tabela de temporalidade de documentos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.