Ata - 57ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 14/10/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 185/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2021-L - Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.Parecer Nº 186/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2021-L - Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes.
Parecer Nº 187/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao ex-Vereador e ex-Vice Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira.
Parecer Nº 188/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021-L, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Professor José Weber Freire Macedo.