Resumo do Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/11/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 87/2021, de 28/10/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 38ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2021 - Discussão Única, de 25/10/2021, de autoria de
2. Ata - 63ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 25/10/2021, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Leitura, de 03/11/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Leitura, de 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - Leitura, de 28/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - Leitura, de 28/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Deputada Federal Renata Abreu".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 207/2021 - Discussão Única, de 26/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 2 – Convênio assinado por Emenda do Deputado Federal Alexandre Frota (Rua América, Rua Prof. Guaracy Silveira, Rua Quirino Aguiar, Rua Prof. Mário Aguiar e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 2)".
2. Requerimento Nº 208/2021 - Discussão Única, de 26/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações relativas a evento “Líderes da Educação”, promovido pela Prefeitura no último dia 22/10/2021, no Restaurante Stefano".
3. Requerimento Nº 209/2021 - Discussão Única, de 27/10/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque".
4. Requerimento Nº 210/2021 - Discussão Única, de 28/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 373/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021".
Indicações
1. Indicação Nº 1104/2021 - Leitura, de 22/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo, com urgência, a necessidade de aquisição de um tomógrafo para a Santa Casa de São Roque, motivado pelo número de pessoas que procuram este Vereador reclamando a respeito de exames de imagem, mais comumente à falta de serviços de tomografia no Município".
2. Indicação Nº 1105/2021 - Leitura, de 22/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica a disponibilização de curso de libras para a Guarda Civil Municipal".
3. Indicação Nº 1106/2021 - Leitura, de 22/10/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica serviço de pavimentação para a Rua José Atibaia, no Guaçu".
4. Indicação Nº 1107/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a colocação de 03 (três) caçambas para lixo na Estrada do Capim Fino, próximas ao mercado, visando atender moradores do Bairro do Pavão".
5. Indicação Nº 1108/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a reforma geral das Unidades Educacionais localizadas no Bairro do Pavão".
6. Indicação Nº 1109/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a concessão de abono salarial aos motoristas que prestam serviços nas ambulâncias".
7. Indicação Nº 1110/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a pavimentação da Estrada do Capim Fino, na região do Bairro do Pavão".
8. Indicação Nº 1111/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a implantação de rede de água e esgoto na Estrada do Capim Fino, para atender aos moradores do Bairro Pavão, próximo ao ponto de ônibus, ao lado do mercado, conforme croqui em anexo".
9. Indicação Nº 1112/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera pedido solicitando a abertura da passarela e localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, sob o Viaduto Abel de Almeida Filho, no Centro de São Roque".
10. Indicação Nº 1113/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera pedido solicitando a construção de uma pista de caminhada, ao lado do campo de futebol da Escola Projeto, no Bairro Paisagem Colonial".
11. Indicação Nº 1114/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera pedido solicitando a ligação da Rua Matias de Albuquerque à Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial".
12. Indicação Nº 1115/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a construção de uma pista de skate no Bairro Paisagem Colonial".
13. Indicação Nº 1116/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera pedido solicitando, com a máxima urgência, a realização força-tarefa “tapa-buraco” para os fechamentos dos buracos, localizados nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial, causados pela Sabesp".
14. Indicação Nº 1117/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Transito, a viabilização de um estudo na Avenida 3 de maio, encontro com a Rua Padre Anchieta, ante à esquina da escola Objetivo, para a instalação de uma lombada ou redutor de velocidade".
15. Indicação Nº 1118/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de "operação tapa-buraco" na Rua João XXIII, em frente ao imóvel número 28".
16. Indicação Nº 1119/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de "operação tapa-buraco" em ambos os sentidos da Rua Maria Anézia de Mello Carvalho, Guaçu".
17. Indicação Nº 1120/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica a realização de "operação tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Bahia, Vila Irene".
18. Indicação Nº 1121/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita motonivelamento para trecho da Rua Olávo Capuzzo entre o Campo do Capuzzo e o Roque Raquete".
19. Indicação Nº 1122/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica roçada e limpeza em todas as ruas da Vila Santa Terezinha (em especial para as ruas Augusto Amaro da Silva, Ezio Ferreira Mol, Antonio Franco e João Raimundo Ribeiro)".
20. Indicação Nº 1123/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Estrada do Moinho (antiga Serrinha), em São João Novo".
21. Indicação Nº 1124/2021 - Leitura, de 26/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Indica manutenção com máquina patrol e cascalhamento para a Estrada das Freiras, em São João Novo".
22. Indicação Nº 1125/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando serviços de motonivelamento e cascalhamento para as ruas Cotovias, Colibri e Primavera, e estradas da Cachoeira e do Apatribu".
23. Indicação Nº 1126/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Reitera a Indicação n.º 738/2021, que: "Indica a confecção e a colocação de dois portões metálicos na quadra poliesportiva do Parque Primavera"".
24. Indicação Nº 1127/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Reitera a Indicação n.º 996/2021, de 22/09/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Garças, localizada no Vale dos pássaros, Bairro Caetê"".
25. Indicação Nº 1128/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Reitera a Indicação n.º 997/2021, de 22/09/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Patativas, localizada no Vale dos Pássaros, Bairro Caetê"".
26. Indicação Nº 1129/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Reitera a Indicação n.º 936, de 10/09/2021, que: "Indica, solicitando colaboração entre o Poder Executivo e a SABESP, a extensão de rede de água potável para a comunidade da Estrada Velha do Carmo, em Canguera — especificamente no trecho que vai da Cantina Tia Lina, à Chácara Tom da Natureza, Nº 177 —, encaminhando ofício, mapa e abaixo-assinado em anexo"".
27. Indicação Nº 1130/2021 - Leitura, de 27/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Reitera a Indicação n.º 966, de 15/09/2021, que: "Indica a colocação de contêiner para lixo no final da Alameda das Garças, Vale dos Pássaros, no Caetê"".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 370/2021 - Discussão Única, de 26/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque, "De Congratulações à Polícia Militar de São Roque e, em especial, ao Cabo PM Felippe Marin Farias e ao Soldado PM Gustavo Gomes Salvador, por operação finalizada com êxito em 26 de outubro de 2021"
2. Moção Nº 372/2021 - Discussão Única, de 27/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações a Sandro Pereira por sua prolífica carreira de árbitro de futebol"
3. Moção Nº 373/2021 - Discussão Única, de 28/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, "De Congratulações ao Município de Mairinque por seu 131º aniversário"
Pesar
1. Moção Nº 375/2021 - Leitura, de 03/11/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marili Stefani dos Santos"
2. Moção Nº 376/2021 - Leitura, de 03/11/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir de Moraes"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 222/2021 - Leitura, de 18/10/2021, de autoria de Paulo Dias do Carmo, que "Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva".
2. Resposta Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 222/2021 - Leitura, de 25/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Resposta à Correspondência Recebida Nº 222/2021 - Representação ética em face ao vereador Rogério Jean da Silva".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 69/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/09/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público".
2. Projeto de Lei Nº 78/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 29/09/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 115/2021 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Roque e dá outras providências".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012".