Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 13/10/2021


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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 36ª Sessão Ordinária de 2021 18/10/2021 Discussão Única

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Leitura

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 107/2021, 05/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 108/2021, 07/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 109/2021, 07/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 110/2021, 07/10/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.845.000,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 68/2021, 25/08/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.

2. Projeto de Lei Nº 69/2021, 03/09/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público.

3. Projeto de Lei Nº 78/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

4. Projeto de Lei Nº 79/2021, 01/10/2021 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes.

5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, 29/09/2021 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira.

6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021, 08/10/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo.

Ata - Requerimentos

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

189 - Solicita informações relativas ao atraso de cirurgias na Santa Casa e face de problemas no centro cirúrgico, bem como a reclamação por falta de médico nos plantões;

Vereador Newton Dias Bastos:

194 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 354/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

197 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 355/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa:

193 - Solicita a inclusão da Moção de Apoio Nº 353/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021;

Vereador Rogério Jean da Silva:

192 - Solicita informações referentes a prestação de serviço de fretamento de veículo por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 263/2020 (Pregão Presencial nº 225/2019);
195 - Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito de doação de alimentos do Departamento de Educação, através da Divisão de Merenda Escolar, ao Departamento de Bem Estar Social;
196 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 195/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

1065 - Indica ao Departamento de Obras que seja realizada escavação e retirada de entulhos para ampliação de rede de água na rua Paes Leme, bairro Taipas de Pedra, por meio de agendamento junto à SABESP para efetivação da obra; Nº 1066 - Indica a "operação tapa-buraco" e demais manutenções necessárias para a Rua Jorge Lima, Jardim Santa Maria, parte alta do Bairro Gabriel Piza; Nº 1067 - Indica a capinação e a limpeza da Rua Henriqueta Lisboa, Jardim Santa Maria ;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

1058 - Indica mudança de mão (com devido estudo de viabilidade) na Rua Epaminondas de Oliveira, permitindo fluxo de veículos no sentido bairro/centro; Nº 1059 - Indica inversão de mão ou mão dupla (com devido estudo de viabilização) na Avenida Santa Rita, no trecho que vai da padaria/farmácia até o estacionamento do supermercado;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

1030 - Indica um estudo para a implantação de lombadas para reduzir a velocidade na Rua Josephina, localizada na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo; Nº 1031 - Solicita a poda das árvores que estão na calçada na Avenida Tiradentes altura do imóvel n.º 399, em frente à Loja Cem; Nº 1033 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de grade de contenção na ponte construída na Rua Domingos Scoparo, no Bairro de São João Velho; Nº 1034 - Solicita a limpeza das bocas de lobo da Rua Ézio Ferreira Mol, no Distrito de São João Novo; Nº 1035 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de grade de contenção na ponte construída na Estrada Lázaro de Oliveira Santos, próxima ao Recanto Xodó, no Distrito de São João Novo; Nº 1036 - Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Salvador José de Moraes, localizada no Distrito de São João Novo; Nº 1037 - Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Antônio Ferreira de Almeida, n.º 505, localizada no Jardim Vinhas do Sol em Maylasky (fotos anexas);

Vereador Diego Gouveia da Costa:

1032 - Solicita a limpeza nas bocas de lobo das ruas da Vila Bello, em São João Novo;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

1038 - Indica a verificação da viabilidade de construção de rotatória na Avenida John Kennedy, juntamente às ruas Dr. Stevaux e Cap. José Vicente de Moraes;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:

1060 - Indica uma reunião de apresentação do projeto da Brasital e outros movimentos culturais para os artistas de São Roque; Nº 1061 - Indica reunião de apresentação do projeto da Casa Grande e Senzala para a comunidade quilombola; Nº 1062 - Indica a volta da divulgação diária dos dados da Covid-19 no munícipio; Nº 1063 - Solicita a realização de mutirão de limpeza na Pedreira de São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

1049 - Solicita a realização dos serviços de pintura e manutenção elétrica no Ginásio Municipal Luiz Antônio Araújo; Nº 1050 - Solicita a realização dos serviços de manutenção e roçada na Estrada Paradinha, Volta Grande; Nº 1051 - Solicita a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua São Sebastião, Jardim Villaça; Nº 1052 - Solicita a realização dos serviços de manutenção, roçada e máquina patrol no Bairro Volta Grande; Nº 1053 - Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Sábia; Nº 1054 - Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Monte Serrat; Nº 1055 - Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro do Saboó; Nº 1056 - Solicita a construção de vestiários e a colocação de alambrado no campo localizado no Bairro do Saboó; Nº 1057 - Solicita a construção de uma areninha esportiva no Bairro do Carmo; Nº 1064 - Solicita a pavimentação da Estrada Taxaquara (antiga Taipas de Pedras);

Vereador William da Silva Albuquerque:

1039 - Solicita a construção de 01 (uma) creche no Bairro do Mombaça; Nº 1040 - Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial; Nº 1041 - Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, Vila Amaral; Nº 1042 - Solicita o recapeamento da Avenida Campo Limpo, Bairro Vila Nova São Roque; Nº 1043 - Reitera a Indicação n.º 772/2021, que: "Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."; Nº 1044 - Reitera a Indicação n.º 75/2021, que: "Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque."; Nº 1045 - Solicita a construção de uma sede própria para a Defesa Civil; Nº 1046 - Reitera a Indicação n.º 295/2021, que: "Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores."; Nº 1047 - Reitera a Indicação n.º 811/2021, que: "Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021."; Nº 1048 - Solicita a construção de 01 (uma) pista de caminhada ao redor do campo de futebol da Vila Amaral;

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

350 - De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2017, criado com base no PL Nº 5675/2016, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia", rogando especial atenção e celeridade na tramitação da referida propositura aos Excelentíssimos Senhores Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e Senador Sérgio Petecão, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

357 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhora Maria Marcilene Lima;

Vereador Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:

356 - De Pesar pelo falecimento do estimado Guarda Civil Municipal Fabio Rui de Paula Rocha;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

352 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gonçalves da Cunha;

Vereador Newton Dias Bastos:

354 - De Congratulações ao Dr. Lucas Furlan Sabbag pela irrepreensível carreira e valiosos serviços prestados à população são-roquense;

Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:

351 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ermelinda Montebello Amaro da Silva;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

353 - De Apoio aos Decretos Municipais Nºs 9692 e 9693/2021, que tratam da instituição do Passaporte de Vacina na Estância Turística de São Roque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 77/2021. 28/09/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

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