Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/10/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 81/2021, de 08/10/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano - 35ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2021 - Discussão Única, de 04/10/2021, de autoria de
2. Ata - 59ª Sessão Extraordinária de 2021 - Discussão Única, de 04/10/2021, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 107/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 108/2021 - Leitura, de 07/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)".
3. Projeto de Lei Nº 109/2021 - Leitura, de 07/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)".
4. Projeto de Lei Nº 110/2021 - Leitura, de 07/10/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.845.000,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais)".
Deliberações Diversas
1. Projeto de Lei Nº 68/2021 - Leitura, de 25/08/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, que "Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000".
2. Projeto de Lei Nº 69/2021 - Leitura, de 03/09/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dispõe sobre a instalação de vagas de estacionamento específicas para autistas em estabelecimentos médicos e de atendimento específico a esse público".
3. Projeto de Lei Nº 78/2021 - Leitura, de 29/09/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Institui o programa "Adote um Playground para Crianças" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 79/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Dá a denominação de "Praça Nilza Prestes da Rosa" a área que liga a rua Capitão José Vicente de Moraes à rua Albertino de Castro Prestes".
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Leitura, de 29/09/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Vereador e Vice-Prefeito de São Roque João Paulo de Oliveira".
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - Leitura, de 08/10/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Professor José Weber Freire Macedo".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 189/2021 - Discussão Única, de 04/10/2021, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações relativas ao atraso de cirurgias na Santa Casa e face de problemas no centro cirúrgico, bem como a reclamação por falta de médico nos plantões".
2. Requerimento Nº 192/2021 - Discussão Única, de 05/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes a prestação de serviço de fretamento de veículo por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 263/2020 (Pregão Presencial nº 225/2019)".
3. Requerimento Nº 193/2021 - Discussão Única, de 08/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a inclusão da Moção de Apoio Nº 353/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021".
4. Requerimento Nº 194/2021 - Discussão Única, de 08/10/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 354/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021".
5. Requerimento Nº 195/2021 - Discussão Única, de 08/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito de doação de alimentos do Departamento de Educação, através da Divisão de Merenda Escolar, ao Departamento de Bem Estar Social".
6. Requerimento Nº 196/2021 - Discussão Única, de 08/10/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº 195/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021".
7. Requerimento Nº 197/2021 - Discussão Única, de 13/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 355/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021".
Indicações
1. Indicação Nº 1030/2021 - Leitura, de 30/09/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Indica um estudo para a implantação de lombadas para reduzir a velocidade na Rua Josephina, localizada na Vila Vinhas, Distrito de São João Novo".
2. Indicação Nº 1031/2021 - Leitura, de 30/09/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita a poda das árvores que estão na calçada na Avenida Tiradentes altura do imóvel n.º 399, em frente à Loja Cem".
3. Indicação Nº 1032/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Solicita a limpeza nas bocas de lobo das ruas da Vila Bello, em São João Novo".
4. Indicação Nº 1033/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de grade de contenção na ponte construída na Rua Domingos Scoparo, no Bairro de São João Velho".
5. Indicação Nº 1034/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita a limpeza das bocas de lobo da Rua Ézio Ferreira Mol, no Distrito de São João Novo".
6. Indicação Nº 1035/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a instalação de grade de contenção na ponte construída na Estrada Lázaro de Oliveira Santos, próxima ao Recanto Xodó, no Distrito de São João Novo".
7. Indicação Nº 1036/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Salvador José de Moraes, localizada no Distrito de São João Novo".
8. Indicação Nº 1037/2021 - Leitura, de 01/10/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, que "Solicita "operação tapa-buraco" na Rua Antônio Ferreira de Almeida, n.º 505, localizada no Jardim Vinhas do Sol em Maylasky (fotos anexas)".
9. Indicação Nº 1038/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, que "Indica a verificação da viabilidade de construção de rotatória na Avenida John Kennedy, juntamente às ruas Dr. Stevaux e Cap. José Vicente de Moraes".
10. Indicação Nº 1039/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a construção de 01 (uma) creche no Bairro do Mombaça".
11. Indicação Nº 1040/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita o recapeamento das vias públicas do Bairro Paisagem Colonial".
12. Indicação Nº 1041/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, Vila Amaral".
13. Indicação Nº 1042/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita o recapeamento da Avenida Campo Limpo, Bairro Vila Nova São Roque".
14. Indicação Nº 1043/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação n.º 772/2021, que: "Reitera pedido visando a realização de "operação tapa-buraco" nos bairros Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança."".
15. Indicação Nº 1044/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação n.º 75/2021, que: "Indica, junto ao setor competente, providências para a aquisição de duas máquinas do tipo "Bob Cat" para a utilização em limpeza de calçadas nos bairros do Município de São Roque."".
16. Indicação Nº 1045/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a construção de uma sede própria para a Defesa Civil".
17. Indicação Nº 1046/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação n.º 295/2021, que: "Solicita a aquisição de 20 (vinte) podadores de altura de galhos (elétrico 750W - 220v), para a realização de podas de pequenos galhos de árvores."".
18. Indicação Nº 1047/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Reitera a Indicação n.º 811/2021, que: "Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021."".
19. Indicação Nº 1048/2021 - Leitura, de 04/10/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Solicita a construção de 01 (uma) pista de caminhada ao redor do campo de futebol da Vila Amaral".
20. Indicação Nº 1049/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de pintura e manutenção elétrica no Ginásio Municipal Luiz Antônio Araújo".
21. Indicação Nº 1050/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de manutenção e roçada na Estrada Paradinha, Volta Grande".
22. Indicação Nº 1051/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua São Sebastião, Jardim Villaça".
23. Indicação Nº 1052/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a realização dos serviços de manutenção, roçada e máquina patrol no Bairro Volta Grande".
24. Indicação Nº 1053/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Sábia".
25. Indicação Nº 1054/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Monte Serrat".
26. Indicação Nº 1055/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a construção de uma praça com área de lazer no Bairro do Saboó".
27. Indicação Nº 1056/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a construção de vestiários e a colocação de alambrado no campo localizado no Bairro do Saboó".
28. Indicação Nº 1057/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a construção de uma areninha esportiva no Bairro do Carmo".
29. Indicação Nº 1058/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica mudança de mão (com devido estudo de viabilidade) na Rua Epaminondas de Oliveira, permitindo fluxo de veículos no sentido bairro/centro".
30. Indicação Nº 1059/2021 - Leitura, de 05/10/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, que "Indica inversão de mão ou mão dupla (com devido estudo de viabilização) na Avenida Santa Rita, no trecho que vai da padaria/farmácia até o estacionamento do supermercado".
31. Indicação Nº 1060/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Indica uma reunião de apresentação do projeto da Brasital e outros movimentos culturais para os artistas de São Roque".
32. Indicação Nº 1061/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Indica reunião de apresentação do projeto da Casa Grande e Senzala para a comunidade quilombola".
33. Indicação Nº 1062/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Indica a volta da divulgação diária dos dados da Covid-19 no munícipio".
34. Indicação Nº 1063/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Solicita a realização de mutirão de limpeza na Pedreira de São Roque".
35. Indicação Nº 1064/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Solicita a pavimentação da Estrada Taxaquara (antiga Taipas de Pedras)".
36. Indicação Nº 1065/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica ao Departamento de Obras que seja realizada escavação e retirada de entulhos para ampliação de rede de água na rua Paes Leme, bairro Taipas de Pedra, por meio de agendamento junto à SABESP para efetivação da obra".
37. Indicação Nº 1066/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a "operação tapa-buraco" e demais manutenções necessárias para a Rua Jorge Lima, Jardim Santa Maria, parte alta do Bairro Gabriel Piza".
38. Indicação Nº 1067/2021 - Leitura, de 06/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, que "Indica a capinação e a limpeza da Rua Henriqueta Lisboa, Jardim Santa Maria ".
Moções
Apoio
1. Moção Nº 350/2021 - Discussão Única, de 06/10/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 115/2017, criado com base no PL Nº 5675/2016, de autoria do Deputado Federal Márcio Alvino, que "Dispõe sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia", rogando especial atenção e celeridade na tramitação da referida propositura aos Excelentíssimos Senhores Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e Senador Sérgio Petecão, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais"
2. Moção Nº 353/2021 - Discussão Única, de 07/10/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, "De Apoio aos Decretos Municipais Nºs 9692 e 9693/2021, que tratam da instituição do Passaporte de Vacina na Estância Turística de São Roque"
Congratulações
1. Moção Nº 354/2021 - Discussão Única, de 08/10/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Congratulações ao Dr. Lucas Furlan Sabbag pela irrepreensível carreira e valiosos serviços prestados à população são-roquense"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2021 - Discussão Única | Maioria simples, de 28/09/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".