Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 04/10/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 34a SO 04.10.2021 | .doc | 14/10/2021 | 305,5 KB | |
ata 34a SO 04.10.2021 | 14/10/2021 | 323,1 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 106/2021, 30/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 77/2021, 28/09/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 188 - Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 33/2021. 25/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 74/2021. 14/09/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021. 28/09/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Resolução Nº 23/2021. 20/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991).
5. Projeto de Lei Nº 104/2021. 22/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017.
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021. 20/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
7. Projeto de Lei Nº 105/2021. 23/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.