Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 04/10/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 34a SO 04.10.2021 .doc 14/10/2021 305,5 KB
ata 34a SO 04.10.2021 .pdf 14/10/2021 323,1 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 35ª Sessão Ordinária de 2021 13/10/2021 Discussão Única

Votações

35ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 106/2021, 30/09/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 77/2021, 28/09/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

187 - Solicita informações referentes as providências que Poder Executivo vem adotando em relação ao acolhimento dos alunos em face dos aspectos emocionais ocasionados pela pandemia, assim como na em relação à retomada de conteúdo eventualmente perdido (avaliação e diagnóstico individual de cada aluno);

Vereador Newton Dias Bastos:

178 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

Vereador Rogério Jean da Silva:

184 - Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município;
188 - Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

1017 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a colocação de massa asfáltica na viela que liga a Escola do SESI à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí; Nº 1018 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e a roçada da viela que liga a Rua Nelson Vernalha à Rua Allan Kardec, no Bairro Boa Vista; Nº 1019 - Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, visando a limpeza e a varrição permanente da Rua Nelson Vernalha (via que dá acesso à Escola do SESI); Nº 1020 - Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando a limpeza e a roçada da viela que liga a Escola do SESI à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, no Jardim Carambeí; Nº 1021 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a colocação de placa de identificação da Rua Nelson Vernalha (via que dá acesso à Escola do SESI), no Jardim Carambeí;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

1003 - Solicita que sejam realizadas as melhorias necessárias na Rua Vicente Pires Pedroso (Rua da desativada fábrica de ração), Volta Grande; Nº 1004 - Indica a limpeza de todas as bocas de lobo das ruas da Vila Bello, em São João Novo;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

1016 - Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas a fim de adequar a legislação do Munícipio para que este venha a se beneficiar da regulamentação do novo ICMS Ambiental, criado pela Lei Estadual 17.348/2021; Nº 1027 - Solicita a organização para a realização de feira de artesanato na Praça da República; Nº 1028 - Solicita a organização para a realização de feira de artesanato no Largo dos Mendes; Nº 1029 - Solicita a organização para a realização de feira de artesanato na Capela, localizada na Estrada do Vinho;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

1023 - Solicita um bico de iluminação na passagem entre o Jardim Ponta Porã e o Jardim Maylasky, no Distrito de Maylasky; Nº 1024 - Solicita bicos de iluminação, como também extensão da rede secundária, na Estrada Margarida Korte, do Condomínio Aldeia de Maylasky até o final do Condomínio Ipê; Nº 1025 - Solicita a manutenção da Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário, em Maylasky; Nº 1026 - Solicita a extensão da rede de fornecimento de água na Estrada do Cometa, localizada no Bairro do Rosário, em Maylasky;

Vereador Rogério Jean da Silva:

1022 - Solicita o trabalho de uma equipe de varredores em toda a extensão da Rua Jorge de Araújo, localizada no Bairro Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

1005 - Indicação a implantação de lombada na Rua João Matheus de Barros, na altura do imóvel número 513,Vila Bello, Distrito de São João Novo; Nº 1006 - Indica a cobertura de ponto de ônibus na Rua São Sebastião, Jardim Villaça; Nº 1007 - Indica roçada e manutenção com máquina patrol no Bairro Volta Grande;

Vereador William da Silva Albuquerque:

1008 - Solicita a aquisição de um Caminhão Pipa; Nº 1009 - Solicita a pintura da sinalização do cruzamento da Avenida Antonino Dias Bastos com a Rua 7 de Setembro, na região central da cidade; Nº 1010 - Reitera a Indicação n.º 947/2021, que: "Solicita a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Solidariedade, altura n. 81 e 40, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial." (lombada); Nº 1011 - Solicita a concessão de cesta de natal aos servidores públicos municipais; Nº 1012 - Reitera pedido feito através do Ofício Vereador n.º 1553/2021, que: "Solicita a realização de reforma e ampliação do CRAS do Bairro Paisagem Colonial."; Nº 1013 - Solicita a limpeza e a manutenção geral do Cemitério da Paz; Nº 1014 - Solicita a limpeza e a manutenção geral do Cemitério do Cambará; Nº 1015 - Reitera a Indicação n.º 328/2021, que: "Reitera pedido para o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para a concessão de Anistia, de multas e juros de débitos fiscais municipais em atraso, aos munícipes são-roquenses.";

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:

346 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Pedroso;

Vereador Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:

348 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilka Sales Boccato;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

344 - De Congratulações ao SD PM Eugênio e ao conjunto de Policiais Militares responsáveis pelo êxito obtido em ocorrência de vulto em Mairinque; Nº 349 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Delvair José da Silva;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Julio Antonio Mariano, Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:

345 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dagoberto Medeiros;

Vereador Newton Dias Bastos:

347 - De Congratulações à Academia Mazzé pelos seus 38 anos de existência;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

343 - De Congratulações aos Coyotes de São João Novo pela realização do Rachão Premiado, por ocasião do aniversário de cinco anos do grupo de MTB;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 33/2021. 25/03/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui feriado municipal em homenagem ao "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 74/2021. 14/09/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021. 28/09/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Dispõe sobre a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em decorrência de abuso e maus-tratos no âmbito do município da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Resolução Nº 23/2021. 20/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara (Resolução Nº 13/1991).
5. Projeto de Lei Nº 104/2021. 22/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga a Lei Municipal n.º 4.670, de 17 de maio de 2017.
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 72/2021. 20/09/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a redação do caput do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal..
7. Projeto de Lei Nº 105/2021. 23/09/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a realização de Cursos de Instrução a servidores públicos municipais.

Voltar