Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021
Tipo: Ata
Data: 09/09/2021
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Matérias
Parecer Nº 153/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2021-L, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.Parecer Nº 154/2021 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2021-L, Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 155/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais)..
Parecer Nº 156/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais)..
Parecer Nº 157/2021 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)..
Parecer Nº 158/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)..