Resumo do Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 30/08/2021
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 65/2021, Leitura, 26/08/2021
Atas
1. Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2021, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2021, Maioria simples, Leitura, 25/08/2021 - Altera a Lei Municipal Nº 4.292, de 09 de outubro de 2014 e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 91/2021, Maioria absoluta, Leitura, 27/08/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.097,74 (quarenta e sete mil, noventa e sete reais e setenta e quatro centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes - 23/08/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados na Estância Turística de São Roque.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 21/2021, Maioria simples, Leitura, do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 25/08/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011.
2. Projeto de Resolução Nº 22/2021, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Mesa Diretora 2021 - 25/08/2021 - Antecipa a 30ª Sessão Ordinária, do dia 6 para o dia 3 de setembro de 2021, mantendo-se o horário de início às 14 horas.
Relatório
1. Relatório Nº 5/2021, , Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 27/08/2021 - Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI da VACINAÇÃO - instituída para apurar as denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para Covid-19 no Município de São Roque.
2. Relatório Nº 6/2021, , Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 27/08/2021 - VOTO EM SEPARADO ao Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito - CEI da VACINAÇÃO - instituída para apurar as denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para Covid-19 no Município de São Roque.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 133/2021 ao Projeto de Lei Nº 51/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/08/2021 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2021-L, Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Ofício Vereador
Requerimentos
1. Requerimento Nº 171/2021, , Discussão Única, 23/08/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida do segundo semestre de 2019, ano de 2020 e primeiro semestre de 2021.
2. Requerimento Nº 172/2021, , Discussão Única, 23/08/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes da garantia da obra de pavimentação da Estrada Turística Angolana recém concluída.
3. Requerimento Nº 173/2021, , Discussão Única, 25/08/2021 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações dos gastos do Departamento de Saúde com transporte terceirizado de pacientes.
4. Requerimento Nº 174/2021, , Discussão Única, 30/08/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 314/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 30/08/2021.
Indicações
1. Indicação Nº 852/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita o prolongamento da iluminação pública na avenida atrás da Escola Cooperativa.
2. Indicação Nº 853/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita providências referentes ao terreno público que está virando um depósito de lixo na Rua Luigi Pacello, altura do imóvel n.º 95, Jardim Conceição.
3. Indicação Nº 854/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera pedido solicitando a limpeza e “calçamento” de todas as vielas existentes na Rua Claudio Manoel da Costa e vias paralelas, localizada no Bairro Paisagem Colonial.
4. Indicação Nº 855/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a implantação de Sistema de Videomonitoramento em todas unidades dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) desta Municipalidade.
5. Indicação Nº 856/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a readequação do horário do transporte de pacientes, além do fornecimento de kit alimentação.
6. Indicação Nº 857/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a construção de PA (Pronto Atendimento) com especialidades no Município de São Roque.
7. Indicação Nº 858/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a reforma e a ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial.
8. Indicação Nº 859/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" na Rua José Daniel Arnóbio, Jardim Renê (rua ao lado da Câmara Municipal).
9. Indicação Nº 860/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera a Indicação 632/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado no final da Rua Jornalista José Hipólito da Silva, Bairro Esplanada Mendes, pertencente à Prefeitura de São Roque".
10. Indicação Nº 861/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera a Indicação 630 e 820/2021 e o Ofício Vereador 642/2021, que: "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do Loteamento Chácara Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo".
11. Indicação Nº 862/2021, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a instalação de lombada na Rua dos Jesuítas, Bairro Paisagem Colonial.
12. Indicação Nº 863/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação nº 251/2021, que: "Solicita a implantação de relógio digital com ponto de internet grátis na Praça da Matriz, Largo dos Mendes, Praça da República, Avenida Bandeirantes, Recanto da Cascata entre outros pontos da cidade.".
13. Indicação Nº 864/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera a Indicação nº 128/2021, que: "Solicita providências para realização da "operação cata-treco” no Bairro Paisagem Colonial".
14. Indicação Nº 865/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica a construção de uma praça no Bairro Vila Amaral.
15. Indicação Nº 866/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a pavimentação da viela que liga a Rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial.
16. Indicação Nº 867/2021, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Indica ao Poder Executivo que realize parceria com a TV TEM para participar do "Projeto Cidade Limpa".
17. Indicação Nº 868/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita que sejam realizadas melhorias na antiga Estrada de Maylasky, que sai no Bairro Gabriel Piza, para futuramente transformá-la em uma estrada para caminhada.
18. Indicação Nº 869/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita à Divisão de Trânsito que tome as medidas cabíveis para a remoção de ônibus abandonado na Rua Lions Club, na altura do nº 410.
19. Indicação Nº 870/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a realização de "operação tapa-buraco" no Bairro Boa Vista.
20. Indicação Nº 871/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de um container para lixo na Rua Humberto de Mauro, Santa Terezinha.
21. Indicação Nº 872/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Lázaro de Oliveira Santana, localizada em São João Novo.
22. Indicação Nº 873/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de uma cobertura de ponto de ônibus para a região do Bairro Garcia e Ponte Preta.
23. Indicação Nº 874/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de um parquinho com playground em São João Velho.
24. Indicação Nº 875/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de um campinho de areia no Bairro São Julião.
25. Indicação Nº 876/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de um parquinho com playground no Bairro Garcia.
26. Indicação Nº 877/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a construção de uma área de lazer no Bairro Volta Grande.
27. Indicação Nº 878/2021, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de cobertura nos pontos de ônibus na Rua Humberto de Mauro, Bairro Santa Terezinha.
28. Indicação Nº 879/2021, , Leitura, - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a inclusão do parto humanizado no rol de serviços oferecidos pela rede pública de saúde do Município da Estância Turística de São Roque, com o adendo de que as abordagens de tal ordem também abranjam o período de pré-natal e puerpério, com a disponibilização de atendimento às gestantes, puérperas e lactantes por enfermeiras capacitadas e/ou doulas.
29. Indicação Nº 880/2021, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a criação de uma Brigada de Incêndio no Município.
Moções
1. Moção Nº 301/2021, , Discussão Única, 19/08/2021 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, De Congratulações à Dra. Edyleine Peroni Benczik pela publicação do livro "Escala do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade em contexto escolar - Versão para Professores".
2. Moção Nº 305/2021, , Discussão Única, 23/08/2021 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos.
3. Moção Nº 308/2021, , Discussão Única, 24/08/2021 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações ao Clube 7 de Setembro pelos 94 anos de sua fundação.
4. Moção Nº 314/2021, , Discussão Única, 30/08/2021 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense por seus 76 anos de existência.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 60/2021, Maioria simples, Discussão Única, 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo Municipal da Estancia Turística de São Roque a celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 62/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/07/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
3. Projeto de Lei Nº 64/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/08/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
4. Projeto de Lei Nº 66/2021, Maioria simples, Discussão Única, 09/08/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a implantação do "Cine-Autista" na Estância Turística de São Roque
5. Projeto de Lei Nº 88/2021, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 17/08/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, Maioria simples, Discussão Única, 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, Maioria simples, Discussão Única, 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
3. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2021, Maioria simples, Discussão Única, 17/08/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 20/2021, Maioria absoluta, Discussão Única, 04/08/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera a Resolução Nº 2, de 25/02/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
2. Projeto de Resolução Nº 21/2021, Maioria simples, Discussão Única, 25/08/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011