Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 12/07/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 24a 12.07.21 | .doc | 14/07/2021 | 311,5 KB | |
ata 24a 12.07.21 | 14/07/2021 | 315,7 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 42ª Sessão Extraordinária de 2021 | 26/07/2021 | Discussão Única |
Votações
42ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (5) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 76/2021, 07/07/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$1.710.000,000 (um milhão, setecentos e dez mil reais).Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 51/2021, 06/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes que estejam sob guarda de família adotiva no Município e dá outras providências.Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 161 - Solicita informações a respeito do cronograma da segunda dose de vacina contra a COVID-19;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 159 - Solicita informações a respeito da máquina patrol nº 594, que se encontra inoperante na Prefeitura de São Roque;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 68/2021. 31/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 e dá outras providências - LDO.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de vacinas para COVID-19.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 21/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura.
5. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo.
6. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência.
7. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça no bairro do Carmo.
8. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança.
9. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação bairro Guaçu (José Tibáia).
10. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos, 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos.
11. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
12. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, alteração remanejamento de 10% para 5%.
13. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, redução do subsídio Transporte Público.
14. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19.
15. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19.
16. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 130 mil - Subsídio Cultura (Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge).
17. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa).
18. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 131 mil Saúde - aquisição de vacinas.
19. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera.
20. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310).
21. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera.
22. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera.
23. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra).
24. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky.
25. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 mil saúde aquisição de vacinas.
26. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
27. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
28. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
29. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera indicadores do Programa 003 do órgão executor: Poder Legislativo.
30. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque ..
31. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília.
32. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael.
33. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde.
34. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas.
35. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil Saúde - aquisição de vacinas.
36. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
37. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Construção de Brinquedoteca na EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 19000,00.
38. Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Tubulação na Rua Marcelina Pires da Silva - B. Santo Antonio (Butantã) - R$ 12.000,00.
39. Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro.
40. Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reforma Anfiteatro Barão de Piratininga R$ 100.000,00.
41. Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Instalação de uma área de lazer localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00.
42. Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
43. Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
44. Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 68/2021. 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu.
45. Projeto de Lei Nº 69/2021. 31/05/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2022-2025.
46. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de veículo com tração nas quatro rodas para o Conselho Tutelar de São Roque.
47. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 18/06/2021, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Aquisição de vacinas para COVID-19.
48. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 21/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 100.000,00 Fundo Municipal de Cultura.
49. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça no bairro do Carmo.
50. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança.
51. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Rua Terezinha Franco dos Anjos Bairro Mont Serrat.
52. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Estrada Rio Abaixo - Bairro Pavão (escola Mirim).
53. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Rua José Alves - Bairro Pavão (Morro do Piolho).
54. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos e mais 131 mil para mesma escola - Niwton D Bastos.
55. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação Asfáltica Rua Edgar Gonçalves Oliveira – B. Mont Serrat.
56. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, Pavimentação da Rua José Tibáia – Bairro do Guaçu.
57. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Oficinas Culturais relacionadas à Cultura Quilombola na Casa Grande e Senzala no Bairro do Carmo.
58. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 22/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, R$ 40.500,00 - Cursos na Estação Maylasky, em sua elaboração ou política de permanência.
59. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Rogério Jean da Silva, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
60. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, Redução do subsídio Transporte Público.
61. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19.
62. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Saúde - Aquisição de vacinas COVID-19.
63. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 130 mil - Subsídio Bem Estar Social - ( Associação Cívica Cavaleiros de São Jorge e Lar Mãe da Providência).
64. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 131 mil Saúde - aquisição de vacinas.
65. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 100 mil ponte de pedestres entre as Ruas Arthur Salvetti e Manoel Costa (atrás da Escola Cooperativa).
66. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 100 mil - Pista de Caminhada Parque Primavera.
67. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 6 mil - construção de um quiosque de sapé de leitura na EMEF José Luiz Pinto, Gabriel Piza (Rua Durval Vilaça nº310).
68. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 20 mil – Construção de academia ao livre no Parque Primavera.
69. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 5 mil – construção de um Parque Infantil no Parque Primavera.
70. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Reforma do ginásio poliesportivo da EMEF Sonia Maria Girardeli, Distrito de São João Novo (manutenção dos vestiários, iluminação, piso da quadra, rede em volta da quadra).
71. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 MIL infraestrutura - construção de uma praça arborizada (que atenda crianças, adultos E terceira idade, parque infantil, academia ao ar livre, bancos) terreno público Rua Roque Gonzáles, esquina com a Jorge Araújo em frente a EMEI Maylasky.
72. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, 131 mil saúde aquisição de vacinas.
73. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 131 mil saúde aquisição de vacinas.
74. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, 131 mil saúde aquisição de vacinas.
75. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Newton Dias Bastos, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas..
76. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera indicadores do Programa 003 do órgão executor : Poder Legislativo.
77. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 51.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e Playground dentro do Estádio Municipal da Vila Nova São Roque.
78. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground ao lado da Quadra Esportiva no Jardim Brasília.
79. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, 40.000,00 Instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground na Vila São Rafael.
80. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Julio Antonio Mariano, R$ 131.000,00 Vacinação Covid-19 - Saúde.
81. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil construção de uma praça na Vila Vinhas.
82. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
83. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
84. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 80.000,00 - Campinho de areia com playground no Jardim Mosteiro.
85. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Construção de Brinquedoteca na EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 19000,00.
86. Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Tubulação na Rua Marcelina Pires da Silva - B. Santo Antonio (Butantã) - R$ 12.000,00.
87. Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reforma Anfiteatro Barão de Piratininga R$ 100.000,00.
88. Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
89. Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de William da Silva Albuquerque, Instalação de uma área de laser localizada na Rua Madre Silva - Vila Amaral - R$ 131.000,00.
90. Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Pavimentação Asfáltica Rua Erlindo José da Silva – Bairro Guaçu.
91. Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 69/2021. 23/06/2021, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
92. Projeto de Lei Nº 75/2021. 28/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.
93. Projeto de Lei Nº 49/2021. 29/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..
94. Projeto de Lei Nº 50/2021. 01/07/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.