Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 05/07/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 23a SO 05.07.21 | .doc | 06/07/2021 | 292 KB | |
ata 23a SO 05.07.21 | 06/07/2021 | 315,3 KB |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 16/07/2021 | 1152 | PAGINA B4 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 75/2021, 28/06/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 49/2021, 29/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 50/2021, 01/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.
Ata - Requerimentos
Vereador Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 151 - Solicita informações a respeito dos efeitos da Lei Municipal nº 5.236 de 04 de maio de 2021, que criou o Programa “Bolsa Artista”, no âmbito do nosso Município;
Nº 152 - Solicita informações relativas à interdição de espaço localizado junto à Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, nº 159;
Nº 153 - Solicita informações relacionadas às faxineiras que prestam serviço junto às Unidades de Saúde do Município;
Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Luiz da Silva César, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 73/2021. 21/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019.2. Projeto de Lei Nº 46/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 47/2021. 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas.