Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 05/07/2021


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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 16/07/2021 1152 PAGINA B4

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 24ª Sessão Ordinária de 2021 12/07/2021 Discussão Única

Votações

24ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 75/2021, 28/06/2021 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado a Secretaria de Educação e Cultura de São Roque, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 49/2021, 29/06/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais domésticos e de estimação em farmácias do município e dá outras providências..

2. Projeto de Lei Nº 50/2021, 01/07/2021 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.

3. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021, 01/07/2021 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Institui desconto sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o contribuinte que adote medidas para manter ou recuperar o passeio público fronteiriço a imóvel de que seja proprietário.

Ata - Requerimentos

Vereador Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021:

149 - Solicita informações referentes a aquisições de kits merenda para os alunos da rede municipal de ensino;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

157 - Solicita a inclusão da Moção nº 250/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:

155 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial;

Vereador Rogério Jean da Silva:

150 - Solicita informações a respeito da nova paralisação das obras de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto;
151 - Solicita informações a respeito dos efeitos da Lei Municipal nº 5.236 de 04 de maio de 2021, que criou o Programa “Bolsa Artista”, no âmbito do nosso Município;
152 - Solicita informações relativas à interdição de espaço localizado junto à Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, nº 159;
153 - Solicita informações relacionadas às faxineiras que prestam serviço junto às Unidades de Saúde do Município;

Vereador Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda:

154 - Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.;

Vereador William da Silva Albuquerque:

156 - Solicita a inclusão da Moção nº 248/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

717 - Solicita o motonivelamento e o cascalhamento na Estrada Mário de Andrade, Bairro Planalto Verde, próximo ao Butantã; Nº 718 - Solicita a implantação de campinho de areia na Praça do Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 719 - Solicito a construção de "Academia ao Ar Livre" na Praça do Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 720 - Solicita roçada e limpeza no Bairro Jardim Ester; Nº 721 - Solicita a colocação de caçamba metálica para depósito de lixo na Vila do Sossego, na Estrada Capim Fino; Nº 722 - Solicita a colocação de caçamba metálica para depósito de lixo, na Rua da Congregação, na Estrada do Capim Fino, Pavão;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

687 - Indica a instalação de 8 (oito) braços de luz na Rua Eduardo Vieira, a partir do imóvel número 1800 (incluso), no Jardim Suíça; Nº 688 - Indica a regularização da coleta de lixo para toda a extensão da Rua Eduardo Vieira; Nº 706 - Indica ao Poder Executivo a participação no chamamento público para cidades interessadas em implantar um polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp);

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

689 - Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buracos" na Avenida Anhanguera, próximo ao restaurante Bob's; Nº 690 - Solicita a realização da limpeza do córrego localizado na Avenida Anhanguera; Nº 699 - Solicita a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Avenida 3 de Maio;

Vereador Julio Antonio Mariano:

707 - Solicita a construção de um novo Prédio do CCI (Centro Comunitário do Idoso), anexado ao Conjunto Habitacional Vila Longa; Nº 708 - Solicita a colocação de canos sobre a lombofaixa (faixa elevada) localizada na Rua Ângelo Meneguesso, próxima ao "Posto de Gasolina Trilhas", de modo a impedir que carros e motos ultrapassem de uma pista para outra; Nº 709 - Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, ao lado da quadra de esporte localizada no Jardim Brasília; Nº 710 - Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" e Playground, ao lado da quadra de esporte localizada na Vila São Rafael; Nº 711 - Solicita a construção de uma "Academia ao Ar Livre" nas dependências do Estádio Municipal Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque; Nº 712 - Reitera a solicitação de refazer as sinalizações de trânsito nas vias da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 713 - Solicita a disponibilização de sinal de Internet gratuito para toda a Cidade; Nº 714 - Reitera o pedido de motonivelamento e capinação na antiga Estrada da Lagoa Seca, atual Rua Vitor Amaro Garcia; Nº 715 - Solicita que seja implantado um retorno em frente à entrada do Hospital Unimed e do Hospital São Francisco; Nº 716 - Solicita que seja estudada a possibilidade da instalação no Morro do Saboó, com vista para o acesso, de um grande letreiro de LED, alimentado com painéis solares com dizeres a serem escolhidos pela população para incentivar o turismo;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

700 - Solicita a reforma do banheiro do Estádio Municipal Quintino de Lima; Nº 701 - Solicita a construção de uma pista de Atletismo no Estádio Egídio Caetano de Moraes, localizado na Vila Nova São Roque; Nº 702 - Solicita a Iluminação na Rua Emídio Caetano, Bairro São Julião; Nº 703 - Solicita a realização de manutenção na Estrada do Butantã; Nº 704 - Solicita a realização de manutenção nas ruas do Bairro São Julião, com roçada e máquinas.; Nº 705 - Solicita a implantação de pontos de lixeira na Praça Takeshi Ishimaru;

Vereador William da Silva Albuquerque:

691 - Reitera pedido visando a contratação de empresa para a realização de limpeza e construção de calçadas; Nº 692 - Reitera pedido visando a instalação do CRAS (Centro de Referência de Ação Social) na antiga escola da Vila Amaral, localizada na Rua das Papoulas, ao lado do Posto de Saúde.; Nº 693 - Reitera pedido solicitando as providências para realização da "operação cata-treco”, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 694 - Reitera pedido solicitando as providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque; Nº 695 - Solicita a "operação tapa-buraco" no Jardim Conceição, Vila Amaral e Parque Aliança; Nº 696 - Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição.; Nº 697 - Solicita a construção de uma área de lazer, com "gira-gira", balanças e escorregador no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 698 - Solicita a roçada e a capinação de todas as vielas localizadas no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

249 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nereide Santa Mina;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

250 - De Congratulações ao Hotel Villa Rossa pelo prêmio Travellers' Choice 2021, concedido pela plataforma TripAdvisor;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

246 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reginaldo Antônio Neves; Nº 247 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Margarida Ferreira del Peschio;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda:

251 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tozzi;

Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Luiz da Silva César, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda:

245 - De Pesar pelo falecimento do jornalista Jomar Bellini;

Vereador William da Silva Albuquerque:

248 - De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque por ocasião do Dia Nacional do Bombeiro (2 de julho);

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 73/2021. 21/06/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Revoga o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal N° 5.061, de 3 de dezembro de 2019.
2. Projeto de Lei Nº 46/2021. 23/06/2021, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta o inciso XVI ao § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, a qual dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 47/2021. 23/06/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Institui a data de 10 de julho de 1875 como da Fundação do Distrito de Maylasky e dá providências correlatas.

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